“Meios alternativos de resolução de conflitos” são tema de palestra

Imagem Ilustrativa retirada do Google

A utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos como instrumentos de ampliação do acesso à justiça constituirou o tema da palestra proferida pelo juiz de direito Marcelo Malizia Cabral na abertura do VII Seminário de Ética de Pelotas, no próximo dia 12 de abril, no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas.

O evento, promovido pelo Rotary Club Pelotas - Princesa do Sul, tem como tema neste ano “A cultura da paz e da ética da resolução de conflitos” e promoveu diversos debates sobre o tema nas noites dos dias 12 e 13 de abril.

De acordo com o palestrante “os mecanismos alternativos de resolução de conflitos devem ser priorizados desde a formação dos bacharéis em direito, mediante a valorização da justiça de proximidade e da autocomposição”.

O magistrado também defende a necessidade de valorização das novas profissões jurídicas de modo a viabilizar o incremento de práticas de conciliação, mediação e arbitragem.

“Além da oferta de serviços públicos e privados de conciliação, mediação e arbitragem como filtros ao recurso à jurisdição, com utilização facultativa, pode-se pensar também no induzimento ou mesmo na obrigatoriedade da utilização desses mecanismos nalgumas situações, como se tem realizado, exitosamente, em diversos países”, complementa Malizia.

Centrais de Conciliação e Mediação - Recentemente nomeado pelo Conselho da Magistratura para a coordenação da Central de Conciliação e Mediação a ser instalada na Comarca de Pelotas, o palestrante também discorrerá sobre o funcionamento desse novo serviço colocado à disposição da comunidade pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.