NUPEMEC DO TJRS CONCEDE VOTO DE LOUVOR A MAGISTRADO

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu voto de louvor ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).

A honraria foi entregue ao Juiz em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira, 6 de julho, nas dependências do Foro de Pelotas, por ocasião das comemorações alusivas ao quarto aniversário do CEJUSC, das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes.



Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo o voto de louvor das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes


 

A homenagem foi subscrita pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC do TJRS e justificada pela excelência dos serviços de cidadania, conciliação, mediação e justiça restaurativa ofertados à comunidade pelo CEJUSC da Comarca de Pelotas, coordenado pelo Magistrado desde sua criação.

 

Malizia agradeceu a homenagem, dedicando-a aos servidores, estagiários, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e colaboradores do CEJUSC da Comarca de Pelotas.

 

“Quero compartilhar este voto de louvor com toda a equipe de trabalho do CEJUSC. Graças ao profissionalismo, à dedicação e ao comprometimento de cada um de vocês é que conseguimos prestar um serviço de qualidade à comunidade”, exclamou o Magistrado, emocionado, diante de toda a equipe de trabalho da unidade que comemorava os quatro anos de existência do Centro.

 

Confira a íntegra do voto de louvor –

 

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONCEDE VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO MARCELO MALIZIA CABRAL: Pelo excelente trabalho que desenvolve na Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, especialmente, pelo empenho, dedicação, presteza, criatividade e seriedade com que desempenha suas funções, na organização dos serviços de autocomposição; na mobilização e motivação de servidores e voluntários na promoção de projetos e programas destinados à expansão das práticas da conciliação, mediação e justiça restaurativa, na comunidade e nos municípios que integram a comarca de Pelotas; no diálogo com os diversos atores da cena judiciária; na realização de parcerias com instituições acadêmicas e de cunho social, bem como na realização de pautas concentradas de conciliação, em apoio à jurisdição dos demais magistrados atuantes na comarca. Pelo esforço empreendido na realização dessas tarefas, sem descuidar de suas ocupações habituais na unidade jurisdicional onde está vinculado. Também pelo respeito, cordialidade e urbanidade com que se dirige a todos aqueles acorrem ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas, sejam eles magistrados, servidores, advogados, conciliadores, mediadores, facilitadores da justiça restaurativa, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público, representantes da comunidade, do poder público municipal, ou partes, tornando o Poder Judiciário uma instituição mais humana, acessível e efetivamente voltada à pacificação social. Porto Alegre, 03 de julho de 2015. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NUPEMEC DO TJRS.

 

Confira o currículo do homenageado – Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

 

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

 

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

 

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

 

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

 

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

 

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

JUIZ MARCELO MALIZIA CABRAL É CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS



Juiz agradeceu a homenagem, dedicando-a ao Tribunal de Justiça do RS, aos servidores e colaboradores do Foro de Pelotas

A Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas outorgou o titulo de Cidadão Emérito ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene realizada na noite da última segunda-feira, 6 de julho, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza.

A homenagem foi proposta pelo vereador Vitor Paladini em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo por meio da Lei Municipal n.º 6.251, de 24 de junho de 2015.

 


Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo a homenagem das mãos do vereador proponente, Vitor Paladini

De acordo com o proponente, o Magistrado é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Segundo Malizia a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificaão social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

Presenças – A cerimônia integrou as comemorações do aniversário de 203 de Pelotas e contou com a presença do Presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ademar Ornel, do Prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, do represente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juiz Mauro Peil Martins, do Presidente da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luis Antônio Jesus de Carvalho, do representante da Procuradoria-Geral do Estado do RS, José Elinaldo Rodrigues de Sousa, do Procurador-Geral do Município de Pelotas, Carlos Francisco Sica Diniz, do Prefeito do município de Amaral Ferrador, Elizeu Viegas Araújo, dos Pretores Aldyr Rosenthal Schlee e Suzana Viegas Neves da Silva, do Defensor Público Igor da Silva Menini, das coordenadoras de mediação do NUPEMEC do TJRS, Gisela Wurlitzer Diniz e Izabel Cristina Peres Fagundes; além de vereadores, secretários municipais, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e servidores do Foro de Pelotas.

Currículo – Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

SEGUNDO JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 113% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015

O Segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2015: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a junho de 2015, iniciaram no Juizado 902 processos e foram encerrados 1.027, o que representa um índice de vazão processual de 113%, com o que o número de processos em andamento no Juizado caiu de 3.811 (jan.15) para 3.686 (jun.15).

De acordo com Assessor do Juizado, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva e com a Secretária, Ieda Terezinha Morsch, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários, que juntamente com o Juiz de Direito, estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

 

O magistrado responsável pelo Juizado, Marcelo Malizia Cabral, comemorou dizendo estar satisfeito com os números, especialmente porque acompanhados de importantes índices de satisfação dos usuários do Juizado.

O Juiz ainda destacou o envolvimento da equipe de trabalho em ações de responsabilidade social, como o Projeto Ronda da Cidadania e a Campanha de Educação para a Paz.

Homenagem - A equipe de trabalho do Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, recebeu homenagem em razão dos bons resultados do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2014.

 

A homenagem foi entregue durante confraternização de final de ano realizada nas dependências do Foro de Pelotas, ocasião em que o Assessor e a Secretária do Juizado, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva e Ieda Terezinha Morsch, bem como os Estagiários Ari Bruno Brito Coelho, Stephanie Aniszewski e Thiago Mendes Saab receberam Portarias concessivas de Voto de Louvor.

 

Os atos, firmados pelo Juiz de Direito responsável pelas unidades, Marcelo Malizia Cabral, foram editados em razão do profissionalismo, da competência, da dedicação e da eficiência das equipes de trabalho.

O envolvimento das equipes de trabalho com a execução de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário como o Projeto Ronda da Cidadania e a Campanha de Educação para a Paz também foi destacado pelo responsável pelos votos de louvor.

Os homenageados agradeceram o reconhecimento e destacaram a metodologia de trabalho adotada nas unidades, baseada no repeito mútuo, no diálogo, no monitoramento e na avaliação constante das atividades em regime de gestão compartilhada.

Também ressaltaram a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores das unidades.

 

O método de trabalho - Desde que instalado, em outubro de 2007, o Segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas está operando com o método de gestão compartilhada.

Todos os membros da equipe de trabalho encontram-se periodicamente para planejar, monitorar, avaliar e readequar rotinas de trabalho.

A qualidade de vida dos servidores, estagiários, voluntários e colaboradores também tem sido objeto de investimento, com a realização de atividades visando à sua melhoria.

Além disso, política de estabelecimento de metas de trabalho e de premiação pelo alcance de resultados positivos também constitui estratégia de melhoria na prestação dos serviços ofertados pelo Juizado à comunidade.

Contato - O atendimento no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, ramal 1735, e-mail frpelotas2jz1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A MAGISTRADO

 

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas outorgará o titulo de Cidadão Emérito ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada na próxima segunda-feira, 6 de julho, às 19h, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, da Câmara de Vereadores de Pelotas, rua Quinze de Novembro, 207, Pelotas, RS.

A homenagem foi proposta pelo vereador Vitor Paladini em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo.

De acordo com o proponente, o Magistrado é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Segundo Malizia a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificaão social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

O homenageado ainda disse que o desenvolvimento dos projetos que mereceram o reconhecimento dos parlamentares pelotenses somente foram possíveis em razão do apoio irrestrito da Corregedoria-Geral da Justiça, do Nucleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Presidência do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Sul, a quem dedicou a honraria.

 

 

Currículo - O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário  no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.