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| Juiz de Direito no RS, Marcelo Malizia Cabral |
A essas fragilidades contrapõem-se alguns pontos fortes como sua independência, a autonomia da jurisdição e sua probidade.
Todavia, a preponderância do apontamento dos pontos fracos do Judiciário perante a opinião pública é inescondível, o que se pode verificar diariamente nos meios de comunicação social.
Importa registrar-se, de outro lado, que a superação desta realidade depende de seu reconhecimento e da superação de diversos obstáculos internos e externos à Instituição.
Nessas breves linhas, falaremos dos primeiros. Em específico, da necessidade de qualificação da gestão do Judiciário.
Administrar-se profissional e estrategicamente o Poder Judiciário é pontuar-se a necessidade de se realizar análise aberta do presente, conscientizar-se dos fatores críticos e das potencialidades da Instituição, questionar-se e reestruturar-se os procedimentos atuais, definir-se objetivos e metas, projetar-se ações para a superação dos obstáculos, realizar-se-as e, por fim, avaliar-se e repensar-se constantemente suas atividades.
Administrar-se estrategicamente o Judiciário, significa, por primeiro, investir-se na profissionalização e na qualificação de seus recursos humanos para a obtenção de alto desempenho em sua gestão.
E a realização desse agir estratégico exige a ruptura dos mais variados paradigmas, a começar pelo antigo modelo de juiz, burocrata, erudito, inerte, focado somente no saber jurídico.
A nova magistratura deve estar atenta à nova demanda por justiça, assumir sua responsabilidade na gestão da Instituição, construindo um novo perfil de juiz, pragmático, gestor, participativo, questionador, líder, transformador.
Apresenta-se, assim, a Administração Judiciária, como um dos mais promissores caminhos para a realização de um Judiciário mais eficiente e legítimo, o que se impõe por mandamento constitucional e por razões de ordem ética.
Saúdam-se, deste modo, as iniciativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Conselho Nacional de Justiça na sistematização e no desenvolvimento de métodos de gestão que conduzem à redução do tempo de tramitação dos processos, à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, ao aperfeiçoamento da gestão das unidades judiciárias, à construção de uma imagem mais positiva do Judiciário perante a comunidade, ao aperfeiçoamento e ao incremento de sua comunicação com a sociedade, assim à criação de mecanismos que facilitam e aprimoram o acesso à Justiça.
Todavia, há, ainda, um longo caminho a percorrer.
Conclama-se, assim, a sociedade e todos os colaboradores do sistema de justiça à edificação coletiva de um Judiciário mais eficiente e legítimo, valorizando-se, cada vez mais, o caminho necessário à sua consecução: a Administração Judiciária.
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito no RS. Consultor do Programa de Gestão pela Qualidade do Tribunal de Justiça do RS e membro do Centro de Pesquisa “Judiciário, Justiça e Sociedade” da Escola Superior da Magistratura.
