PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 113% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

Equipe de trabalho da Primeira Vara Cível de Pelotas

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2019: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a junho de 2019, iniciaram na unidade 1.451 processos e foram encerrados 1.646, o que representa um índice de vazão processual de 113%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 6.591 (jan.19) para 6.396 (jun.19).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional do RS - A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas foi eleita a melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul na classe das varas cíveis de porte médio, em razão de ter obtido o melhor desempenho nos aspectos relacionados ao número de processos julgados e ao tempo de tramitação dos mesmos no ano de 2015.

A premiação foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem por objetivo destacar e homenagear as unidades jurisdicionais que obtêm o melhor desempenho ao longo ao ano.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

SÍTIO SÃO MARCOS CELEBRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Os moradores do Sítio São Marcos, localizado no município de Capão do Leão, viveram uma noite memorável na última quinta-feira, 4 de abril, quando lotaram o Salão da Igreja Imaculada Conceição para comemorar o encerramento do processo de regularização fundiária do bairro.



Comunidade lotou o Salão da Igreja Imaculada Conceição

A proposta de regularização fundiária no Município de Capão do Leão surgiu no ano de 2015 em audiência pública na Câmara de Vereadores de Capão do Leão e desde então, a Prefeitura Municipal, em parceria com diversas instituições e com a comunidade, está promovendo a regularização fundiária de todo o Município.

O Sítio São Marcos reúne cerca de 250 famílias e teve sua regularização concluída por meio do projeto More Legal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reunião comemorativa, o Prefeito Mauro Nolasco, o Presidente da Câmara de Vereadores, Jonselio Martinez e a Comissão de Moradores que liderou o procedimento de regularização, homenagearam o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que prestou auxílio no movimento de regularização fundiária e julgou o pedido relativo ao Sítio São Marcos.

O Magistrado agradeceu a homenagem e cumprimentos os poderes constituídos do Município e a Comissão de Moradores pela conquista.



Prefeito Nolasco e Comissão de Moradores entregaram placa de agradecimento ao Juiz Malizia

A partir de agora, a Prefeitura emitrá as autorizações para que sejam lavradas as escrituras públicas e realizado o registro dos imóveis em favor de seus legítimos proprietários.

TRIBUNAL DO JÚRI IMPÕE 24 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas condenou, nessa segunda-feira  (25/3), Henrique Vasconcelos Cruz, por crime de homicídio duplamente qualificado, o qual teve prisão decretada ao final do Júri para imediato cumprimento da pena.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Caso - O crime ocorreu na noite do dia 13 de março de 2013, em via pública, na rua Quatro do bairro Getúlio Vargas, em Pelotas.

Henrique foi condenado por ser o mandante do crime de homicídio,  que teria sido praticado por duas pessoas não perfeitamente identificadas, que dispararam diversas vezes contra a vítima Marcelo Cruz Garcia, causando sua morte.

Segundo a sentença, o crime foi praticado com extremada violência, já que a vítima foi atingida por doze disparos de arma de fogo.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, já que a vítima foi atingida com pelo menos 12 disparos, bem como o fato de serem dois os executores e ter ocorrido em via pública, na presença de diversas pessoas, causando clamor social.

Após a análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu Henrique.

No mesmo julgamento, foram absolvidos os réus P.S.C.L., C.S.M e E.S.S., inicialmente acusados de participação no mesmo crime, a pedido do Ministério Público, por insuficiência de provas.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes. Na defesa do acusado Henrique, a advogada Dra. Eduarda Corral. Na defesa de P.S.C.L e de C.S.M, o Dr. Varlem dos Santos Obelar. Na defesa de E.S.S., os Drs. Aline Lourenço Ornel e Artur Jardel de Oliveira Soares.

MAGISTRADO RECEBE HOMENAGEM DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Malizia recebeu o título de amigo da 8a BIM

O Exército Brasileiro, por meio 8.ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediado em Pelotas, RS, outorgou homenagem ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e designado para atuar na Vara Regional de Execução Criminal da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene comemorativa realizada na manhã da última sexta-feira, dia 22 de fevereiro.

A solenidade militar foi presidida pelo General de Brigada Lima Gil e destinou-se a comemorar os 111 anos de criação da "Brigada Manoel Marques de Souza" , sendo que o Juiz Malizia foi representado pelo Assessor do Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, Diego Carvalho da Silva, pois está atuando na Comarca de Torres, no Projeto Justiça no Veraneio.

Malizia foi representado por seu assessor, Diego Carvalho da Silva

A homenagem foi proposta em razão da relevância social dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, primando pela integração e pela colaboração mútua entre o Poder Judiciário e as Instituições de Segurança Pública na busca do aprimoramento dos serviços prestados à comunidade. 

Também foi lembrada a atuação colaborativa e integrada do Poder Judiciário no Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Pelotas (GGI-M), órgão que conta com a participação ativa no Magistrado no aprimoramento da segurança pública e na redução dos índices de violência em Pelotas.

O Juiz homenageado agradeceu a deferência, destacando que o reconhecimento demonstra a importância de que as Instituições públicas trabalhem em regime de cooperação, valorizando o diálogo e a parceria na busca conjunta de prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade, especialmente nas questões referentes à segurança pública.

"A cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na superação da violência e na construção da paz em nossa cidade", registrou o Magistrado.

BRIGADA MILITAR HOMENAGEIA MAGISTRADO EM PELOTAS

Malizia recebeu brasão comemorativo aos 95 anos do 4 BPM

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio do 4.º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas, outorgou homenagem ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e designado para atuar na Vara Regional de Execução Criminal da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene comemorativa realizada na tarde da última quinta-feira, dia 22 de fevereiro, na sede do 4.º Batalhão de Polícia Militar, em Pelotas, RS.

Malizia recebeu brasão comemorativo aos 95 anos do 4.º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas e foi representado na solenidade pelo agente do Núcleo de Inteligência do Judiciário, Lauro Barenho, pois está atuando na Comarca de Torres, no Projeto Justiça no Veraneio.

Malizia foi representado pelo agente do NIJ Lauro Barenho

A homenagem foi proposta em razão da relevância social dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, primando pela integração e pela colaboração mútua entre o Poder Judiciário e a Brigada Militar na busca do aprimoramento dos serviços prestados à comunidade. 

Também foi lembrada a atuação colaborativa e integrada do Poder Judiciário do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Pelotas (GGI-M), órgão que conta com a participação ativa no Magistrado no aprimoramento da segurança pública e na redução dos índices de violência em Pelotas.

O Juiz homenageado agradeceu a deferência, destacando que o reconhecimento demonstra a importância de que as Instituições públicas trabalhem em regime de cooperação, valorizando o diálogo e a parceria na busca conjunta de prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade, especialmente nas questões referentes à segurança pública.

"A cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na superação da violência e na construção da paz em nossa cidade", registrou o Magistrado.

Temos muito a comemorar: em 2018 evitamos 27 mortes violentas em Pelotas!

Que maravilha encerrar o ano de 2018 com 27 vidas humanas preservadas! 

Que alegria poder evitar que 27 famílias, que tantas mães, filhos e irmãos tenham sido vitimados pela dor de perder um ente querido violentamente e no mais das vezes de encontrar um corpo perfilhado de perfurações de arma de fogo!

Que façanha deixar que tantos jovens tenham sido estupidamente levados da vida, no mais das vezes de modo cruel e sem qualquer possibilidade de defesa!

Que ganho para a sociedade também evitar de 27 famílias de ofensores tenham que sofrer o drama e os males de um longo período de encarceramento!

Digo isso com convicção e comemoro efusivamente esse resultado, pois não foi fruto do destino ou do acaso, mas a consequência de um trabalho árduo de várias Instituições e da implementação de estratégias eficientes para a prevenção e a repressão dos crimes.

Após um década de crescimento do número de mortes violentas em Pelotas e de se haver chegado ao ápice de mortes violentas em 2017, quando 113 pessoas foram assassinadas, conseguimos retroceder esse número para 86 mortes violentas em 2018, preservando 27 vidas humanas.

Esse resultado interessante somente foi possível alcançar em razão do trabalho  planejado, coordenado, inteligente e colaborativo de diversas Instituições Públicas e da sociedade civil.

Refiro-me às ações da sociedade civil e às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas em Pelotas para melhoria da qualidade e da quantidade das ações para a prevenção e a repressão ao crime e à violência.

No eixo de prevenção estão ações como a  melhoria do cuidado com a gestante, com a primeira infância, o desenvolvimento de metodologias socioemocionais,  o cuidado com a evasão escolar, a criação de oportunidades de lazer, esportes, trabalho e cultura para jovens,  a realização de círculos de construção  paz nas escolas e condomínios de Pelotas, com a metodologia da justiça restaurativa, dentre outras.

No eixo da repressão estão medidas como a melhoria na estrutura da investigação criminal, dos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública, o incremento de ações de repressão e de policiamento ostensivo, o aumento do número de julgamentos desses crimes, dentre outras.

Também a criação da Vara Regional de Execuções Criminais e o tratamento rígido, rigoroso e inflexível dispensado às organizações criminosas estão colaborando com esse cenário de redução da criminalidade violenta.

Com certeza esses números aumentam a responsabilidade de todos para sua manutenção e incrementação.

Entretanto, não tenho dúvida de que estamos no caminho certo! 

Parabéns a todas as pessoas e Instituições que estão trabalhando para que Pelotas possa viver com menos violência e mais paz! 

Para que fique claro, essa é uma conquista resultante do trabalho integrado e cooperativo da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Instituto Geral de Perícias, Susepe, Secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública, Consepro, Prefeitura Municipal de Pelotas (especialmente por meio do Pacto Pelotas pela Paz), Câmara de Vereadores de Pelotas, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública e de diversas outras organizações da sociedade civil.

A cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na superação da violência e na construção da paz em nossa cidade.

Para encerrar essas breves linhas, gostaria de professar minha fé no ser humano,  no poder do bem, do Estado e da comunidade e reforçar meu compromisso profissional para que esses valores prevaleçam.

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito designado temporariamente pelo TJRS para a Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas.

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 112% NO ANO DE 2018

Equipe de Trabalho da 1ª Vara Cível de Pelotas - Sentados Juízes Medeiros e Malizia e Escrivã Clair

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2018: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a dezembro de 2018, iniciaram na unidade 3.181 processos e foram encerrados 3.651, o que representa um índice de vazão processual de 112%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 7.061 (jan.18) para 6.591 (dez.18).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br