sábado, 5 de janeiro de 2019

Temos muito a comemorar: em 2018 evitamos 27 mortes violentas em Pelotas!



Que maravilha encerrar o ano de 2018 com 27 vidas humanas preservadas! 

Que alegria poder evitar que 27 famílias, que tantas mães, filhos e irmãos tenham sido vitimados pela dor de perder um ente querido violentamente e no mais das vezes de encontrar um corpo perfilhado de perfurações de arma de fogo!

Que façanha deixar que tantos jovens tenham sido estupidamente levados da vida, no mais das vezes de modo cruel e sem qualquer possibilidade de defesa!

Que ganho para a sociedade também evitar de 27 famílias de ofensores tenham que sofrer o drama e os males de um longo período de encarceramento!

Digo isso com convicção e comemoro efusivamente esse resultado, pois não foi fruto do destino ou do acaso, mas a consequência de um trabalho árduo de várias Instituições e da implementação de estratégias eficientes para a prevenção e a repressão dos crimes.

Após um década de crescimento do número de mortes violentas em Pelotas e de se haver chegado ao ápice de mortes violentas em 2017, quando 113 pessoas foram assassinadas, conseguimos retroceder esse número para 86 mortes violentas em 2018, preservando 27 vidas humanas.


Esse resultado interessante somente foi possível alcançar em razão do trabalho  planejado, coordenado, inteligente e colaborativo de diversas Instituições Públicas e da sociedade civil.

Refiro-me às ações da sociedade civil e às políticas públicas que estão sendo desenvolvidas em Pelotas para melhoria da qualidade e da quantidade das ações para a prevenção e a repressão ao crime e à violência.

No eixo de prevenção estão ações como a  melhoria do cuidado com a gestante, com a primeira infância, o desenvolvimento de metodologias socioemocionais,  o cuidado com a evasão escolar, a criação de oportunidades de lazer, esportes, trabalho e cultura para jovens,  a realização de círculos de construção  paz nas escolas e condomínios de Pelotas, com a metodologia da justiça restaurativa, dentre outras.


No eixo da repressão estão medidas como a melhoria na estrutura da investigação criminal, dos setores de inteligência dos órgãos de segurança pública, o incremento de ações de repressão e de policiamento ostensivo, o aumento do número de julgamentos desses crimes, dentre outras.

Também a criação da Vara Regional de Execuções Criminais e o tratamento rígido, rigoroso e inflexível dispensado às organizações criminosas estão colaborando com esse cenário de redução da criminalidade violenta.

Com certeza esses números aumentam a responsabilidade de todos para sua manutenção e incrementação.

Entretanto, não tenho dúvida de que estamos no caminho certo! 

Parabéns a todas as pessoas e Instituições que estão trabalhando para que Pelotas possa viver com menos violência e mais paz! 

Para que fique claro, essa é uma conquista resultante do trabalho integrado e cooperativo da Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Instituto Geral de Perícias, Susepe, Secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública, Consepro, Prefeitura Municipal de Pelotas (especialmente por meio do Pacto Pelotas pela Paz), Câmara de Vereadores de Pelotas, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública e de diversas outras organizações da sociedade civil.

A cooperação interinstitucional tem sido e continuará sendo fundamental para que as forças de segurança pública, os poderes públicos e a comunidade prossigam a atuar de modo colaborativo na superação da violência e na construção da paz em nossa cidade.

Para encerrar essas breves linhas, gostaria de professar minha fé no ser humano,  no poder do bem, do Estado e da comunidade e reforçar meu compromisso profissional para que esses valores prevaleçam.


Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito designado temporariamente pelo TJRS para a Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 112% NO ANO DE 2018

Equipe de Trabalho da 1ª Vara Cível de Pelotas - Sentados Juízes Medeiros e Malizia e Escrivã Clair

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2018: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a dezembro de 2018, iniciaram na unidade 3.181 processos e foram encerrados 3.651, o que representa um índice de vazão processual de 112%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 7.061 (jan.18) para 6.591 (dez.18).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br