JUSTIÇA VESTE PILCHA EM PELOTAS

Trajando a pilcha gaúcha e usando linguajar e cenários típicos do sul, os servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados e partes da Comarca de Pelotas, RS, prestaram homenagem à Semana Farroupilha com a realização de Audiência Crioula na cidade.

A atividade ocorreu na noite dessa terça-feira, 18 de setembro, no Largo do Mercado Público de Pelotas, com a presença de autoridades, tradicionalistas e comunidade, público que ultrapassou a marca de cem pessoas.

Em cenário típico e nas dependências de uma réplica de galpão crioulo construído no Centro Histórico de Pelotas, foi instruído e julgado o processo de retificação de usucapião nº 022/1.16.0015420-2, em tramitação na Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, tendo como autor Luiz Fernando Feijó Barros, que buscava o reconhecimento da propriedade de imóvel em que reside há vários anos.

Na abertura, Juiz Malizia explicou os propósitos da audiência crioula

Com manifestações em versos gaúchos,a Escrivã Clair Rodrigues, o Oficial de Justiça Felipe de Castilhos, a Oficial Escrevente Secretária Ieda Morsch, o Advogado dos autores, Dr. Luciano Gonçalves Bráz e o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.

Luis Fernando, autor do pedido de usucapião, foi inquirido pelo Juiz

Testemunhas também foram ouvidas

De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho.

“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.

A sentença firmada pelo Magistrado foi redigida pelo poeta Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.

Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, titular do Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas e prestigiada pelo General de Brigada Ernesto Gil, pelos Magistrados Denise Freire, Luis Antônio Saud Teles e José Luiz Leal Vieira, das Comarcas de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, pelo Vice-Prefeito de Pelotas e Patrono da Semana Farroupilha, Idemar Barz, pela Coordenadora da 26ª Região Tradicionalista, Hilda Heinen, pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas, Paula Grill, bem como por advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Acadêmicos de Direito e autoridades participaram do evento

Juízes Danise Freire e José Luiz Vieira prestigiaram o evento

Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Iraí, Muçum, Pelotas, Pinheiro Machado, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.

Confira o inteiro teor da sentença em versos -

Senhoras prendas, senhores peões!

É chegado o momento da decisão final.

Cabe o juiz julgar tal e qual

O pedido foi feito.

O magistrado decide segundo o critério eleito

Determinado na antiga norma:

Julgar a todos de igual forma,

E dar a cada um o que lhe é de direito.

Na presente demanda

O autor busca a usucapião

Dum terreno registrado por Francisco e Dinah Conceição

Ambos já falecidos.

Narrou que, nos tempos idos,

Houve sucessões contínuas da posse.

E agora pede que o Judiciário endosse

O animus domini que alega ter adquirido.

O pleito foi instruído com documentos

E logo se recebeu a petição inicial.

Determinou-se a publicação do edital

Também a cientificação das Fazendas.

E, alegando que não havia contendas,

Manifestou-se o representante dos demandados.

A União, o Município e o Estado

Não manifestaram interesse na ação

E declinou da intervenção

O Ministério Público, intimado.

E agora passo a decidir

Tendo-lhes feito esse breve relato.

“Usucapião é posse, e posse é fato”,

Assim diziam os antigos doutrinadores.

E continuam repetindo os atuais professores

Que são precisos tempo e posse mansa

E a presente demanda certamente alcança

Esses critérios balizadores.

O imóvel, localizado na Vila Gotuzzo

No coração do Bairro Cidade,

Serviu já de propriedade

Para várias famílias.

Por ele hão de ter passado histórias e inúmeras mobílias

Mas quis o destino que, nesta data,

A residência do Bairro Fragata

Homenageasse a Epopeia Farroupilha!

Pois está escrito na peça vestibular

Que o requerente continuou as posses anteriores.

Nomeou os antigos senhores,

Para provar a prescrição aquisitiva.

Trouxe a planta e a certidão descritiva,

Também declarações dos confrontantes

Todos esses são instrumentos bastantes

Para comprovar a autoral assertiva.

Na escuridão da noite de hoje,

Tornou-se clara a pretensão que se está julgando.

A verdade é que Luiz Fernando

Exerce a posse ininterruptamente.

E estabeleceu moradia habitualmente

No bem que se acha loteado.

Cabe, pois, ao Juiz-Estado

Reconhecer que o feito é procedente.

A decisão que ora se toma,

Em versos campeiros expressada,

Deverá no Registro ser levada

Para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Está, assim, o pedido satisfeito

Pois acolho a pretensão inicial.

Assina Marcelo Malizia Cabral,

Juiz de Direito.

(versos de Henrique Alam de Mello de Souza e Silva).

JUIZ MALIZIA É CIDADÃO AMARALENSE

A Câmara Municipal de Vereadores de Amaral Ferrador outorgou o titulo de Cidadão Amaralense ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene realizada na noite da ultima segunda-feira, 17 de setembro, no Salão Passo da Lealdade, em Amaral Ferrador.

Juiz Malizia, recebendo a homenagem das mãos do Presidente do Legislativo, Vereador Carlos Rafael, e do Prefeito de Amaral Ferrador, Nataniel (esq.)

A homenagem foi proposta pelo Presidente da Casa, vereador Carlos Rafael Silva da Silva, em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício de Amaral Ferrador quando jurisdicionou em regime de exceção na Comarca de Encruzilhada do Sul (2008-2009), sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo Amaralense.

De acordo com o proponente, o Magistrado é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, registando que o homenageado foi o responsável pela instalação de Posto do Juizado Especial Cível no município e pela realização da primeira Audiência Crioula de Amaral Ferrador, no ano de 2009.

O Presidente da Casa também registrou que Malizia foi responsável por liderar a regularização fundiária do Município, que tem toda a planta urbana em área sem título de propriedade, fomentando a criação de uma política pública de usucapiões coletivos que estão promovendo a regularização das propriedades de todo o município.

Segundo Malizia, a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à regularização fundiária. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Encruzilhada do Sul que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

Placa materializou homenagem concedida pela unanimidade dos Vereadores de Amaral Ferrador

Presenças - A homenagem contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador, vereador Carlos Rafael Silva da Silva, além de todos os demais vereadores integrantes da Casa Legislativa, do Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, Nataniel Satiro Duval, do Vice-Prefeito de Amaral Ferrador, Luis Roberto Machado, da Presidente da Subseção de Encruzilhada do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, Jani Damé Rodrigues, além de autoridades, lideranças e comunidade de Amaral Ferrador.

Vereadores e Comunidade prestigiaram a Sessão Solene

Currículo - O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014). Foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015) e de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

PINHEIRO MACHADO/RS, REALIZA AUDIÊNCIA CRIOULA

Na abertura da audiência, Juiz Malizia saudou os presentes:

 (Foto Assessoria Foro Pinheiro Machado)

Autor do pedido, Adão Moura, prestando seu depoimento:

(Foto de Gislene Farion)

(Foto de Gislene Farion)

Público lotou o CTG Lila Alves:

(Foto Assessoria Foro Pinheiro Machado)

Trajando a pilcha gaúcha e usando linguajar e cenários típicos do sul, os servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados e partes da Comarca de Pinheiro Machado, RS, prestaram homenagem à Semana Farroupilha com a realização de Audiência Crioula na cidade.

A atividade ocorreu na noite dessa sexta-feira, 14 de setembro, no  Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves e contou com a presença de autoridades, tradicionalistas e comunidade, público que atingiu a marca de cem pessoas.

Em cenário típico e nas dependências de um Centro de Tradições Gaúchas, foi instruído e julgado o processo de retificação de usucapião nº 117/1.16.0000101-6, em tramitação na Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado, tendo como autores Lucimar Santos de Moura e Adão Moura, que buscavam o reconhecimento da propriedade de imóvel que utilizariam  há mais de quinze anos.

Com manifestações em versos gaúchos, a Escrivã Adriane Gonçalves dos Santos, o Advogado dos autores, Dr. Claudiomar Rosa Gomes e o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.

De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho.

“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.

A sentença firmada pelo Magistrado foi redigida pelo poeta Jorge Rijo e declamada por Amanda Gonçalves dos Santos e Júlia Graziela Azambuja.

Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas e prestigiada pela Coordenadora da 21ª Região Tradicionalista, Silvânia Afonso, pela Patroa do Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves, Eveline dos Reis, pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pinheiro Machado, Odete Brum Teixeira, pelo Vice Prefeito de Pinheiro Machado, Jackson Luiz Cabral, pelo Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, vereador Renato Rodrigues, bem como por advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Iraí, Muçum, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.

Confira o inteiro teor da sentença em versos -

Os autores buscaram usucapião

de forma mansa e pacífica

tudo foi bem pesado na balança, dentro da lei,

foram as citações de forma legal.

As publicações e intimações

do município, fazenda Pública, Estado e União

deram a rubrica de conformadade, sem objeções;

Foram ouvidas três testemunhas

comprovando a posse dos autores

o que levou os Senhores Promotor

e o Excelentíssimo Juiz de Direito

Marcelo Malizia Cabral a concordarem e darem seu aval,

para esse emocionante pedido

sendo assim, usucapião foi concedido

com todos os méritos ao casal;

Neste quatorze de setembro

dois mil e dezoito é o ano

neste torrão mui pampeano

Comarca de Pinheiro Machado

neste Lila Alves consagrado

Patrono da nossa tradição

à Senhora Lucimar e Senhor Adão

o direito ao usucapião foi proclamado;

O número do processo é mui longo

por isso não está aqui anotado

mas que fique nos autos registrado

a lisura e honradez deste processo

e ao final ao nosso Deus eu peço

e a todos que estiverem envolvidos

que continuem pela lei, sempre unidos

trilhando os caminhos do progresso.

Diante de todo o exposto,

de acordo com a Lei vigente,

faço aqui procedente a ação formulada,

ficando todos de acordo com a decisão prolatada,

registrando aqui nesta ocasião, o trânsito em julgado,

quatorze é o dia que move, setembro de dois mil e dezoito,

Marcelo Malizia Cabral, Magistrado de direito

em Jurídico e justo caminho aqui no Salão do Lila Alves

deu ao Seu Adão e Sra. Lucimar a propriedade de seu quinhão

e que faça jus ao seu torrão,na terra das Cacimbinhas!

(Versos de Jorge Rijo)

JUIZ MALIZIA RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO AMARALENSE

Convite Cidadão Amaralense

A Câmara Municipal de Vereadores de Amaral Ferrador outorgará o titulo de Cidadão Amaralense ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada próxima segunda-feira, 17 de setembro, às 20h, no Centro de Tradições Gaúchas Passo da Lealdade.

A homenagem foi proposta pelo Presidente da Casa, vereador Carlos Rafael Silva da Silva, em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício de Amaral Ferrador quando jurisdicionou em regime de exceção na Comarca de Encruzilhada do Sul (2008-2009), sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo Amaralense.

De acordo com o proponente, o Magistrado é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, registando que o homenageado foi o responsável pela instalação de Posto do Juizado Especial Cível no município e pela realização da primeira Audiência Crioula de Amaral Ferrador, no ano de 2009.

O Presidente da Casa também registrou que Malizia foi responsável por liderar a regularização fundiária do Município, que tem toda a planta urbana em área sem título de propriedade, fomentando a criação de uma política pública de usucapiões coletivos que estão promovendo a regularização das propriedades de todo o município.

Segundo Malizia, a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à regularização fundiária. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Encruzilhada do Sul que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

Juiz Marcelo Malizia Cabral

Currículo - O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014). Foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015) e de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.