Na abertura da audiência, Juiz Malizia saudou os presentes:
(Foto Assessoria Foro Pinheiro Machado)
Autor do pedido, Adão Moura, prestando seu depoimento:
(Foto de Gislene Farion)
(Foto de Gislene Farion)
Público lotou o CTG Lila Alves:
(Foto Assessoria Foro Pinheiro Machado)
Trajando a pilcha gaúcha e usando linguajar e cenários típicos do sul, os servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados e partes da Comarca de Pinheiro Machado, RS, prestaram homenagem à Semana Farroupilha com a realização de Audiência Crioula na cidade.
A atividade ocorreu na noite dessa sexta-feira, 14 de setembro, no Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves e contou com a presença de autoridades, tradicionalistas e comunidade, público que atingiu a marca de cem pessoas.
Em cenário típico e nas dependências de um Centro de Tradições Gaúchas, foi instruído e julgado o processo de retificação de usucapião nº 117/1.16.0000101-6, em tramitação na Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado, tendo como autores Lucimar Santos de Moura e Adão Moura, que buscavam o reconhecimento da propriedade de imóvel que utilizariam há mais de quinze anos.
Com manifestações em versos gaúchos, a Escrivã Adriane Gonçalves dos Santos, o Advogado dos autores, Dr. Claudiomar Rosa Gomes e o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.
De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho.
“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.
A sentença firmada pelo Magistrado foi redigida pelo poeta Jorge Rijo e declamada por Amanda Gonçalves dos Santos e Júlia Graziela Azambuja.
Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas e prestigiada pela Coordenadora da 21ª Região Tradicionalista, Silvânia Afonso, pela Patroa do Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves, Eveline dos Reis, pela Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pinheiro Machado, Odete Brum Teixeira, pelo Vice Prefeito de Pinheiro Machado, Jackson Luiz Cabral, pelo Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, vereador Renato Rodrigues, bem como por advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Iraí, Muçum, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.
Confira o inteiro teor da sentença em versos -
Os autores buscaram usucapião
de forma mansa e pacífica
tudo foi bem pesado na balança, dentro da lei,
foram as citações de forma legal.
As publicações e intimações
do município, fazenda Pública, Estado e União
deram a rubrica de conformadade, sem objeções;
Foram ouvidas três testemunhas
comprovando a posse dos autores
o que levou os Senhores Promotor
e o Excelentíssimo Juiz de Direito
Marcelo Malizia Cabral a concordarem e darem seu aval,
para esse emocionante pedido
sendo assim, usucapião foi concedido
com todos os méritos ao casal;
Neste quatorze de setembro
dois mil e dezoito é o ano
neste torrão mui pampeano
Comarca de Pinheiro Machado
neste Lila Alves consagrado
Patrono da nossa tradição
à Senhora Lucimar e Senhor Adão
o direito ao usucapião foi proclamado;
O número do processo é mui longo
por isso não está aqui anotado
mas que fique nos autos registrado
a lisura e honradez deste processo
e ao final ao nosso Deus eu peço
e a todos que estiverem envolvidos
que continuem pela lei, sempre unidos
trilhando os caminhos do progresso.
Diante de todo o exposto,
de acordo com a Lei vigente,
faço aqui procedente a ação formulada,
ficando todos de acordo com a decisão prolatada,
registrando aqui nesta ocasião, o trânsito em julgado,
quatorze é o dia que move, setembro de dois mil e dezoito,
Marcelo Malizia Cabral, Magistrado de direito
em Jurídico e justo caminho aqui no Salão do Lila Alves
deu ao Seu Adão e Sra. Lucimar a propriedade de seu quinhão
e que faça jus ao seu torrão,na terra das Cacimbinhas!
(Versos de Jorge Rijo)
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