JÚRI POPULAR CONDENA RÉU A 22 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa segunda-feira (28/5), David Mathias, conhecido como "Melado".

O réu foi condenado a 16 anos de prisão por crime de homicídio qualificado consumado e 6 anos de prisão por homicídio simples tentado, com prisão decretada de imediato para execução de pena que será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, atuou na acusação

Na defesa, atuou o Dr. Artur Jardel de Oliveira Soares

Caso

O crime ocorreu na noite do dia 24 de novembro de 2011, por volta das 21 horas, em via pública, na rua Osmar da Rocha Grafulha, bairro Pestano, em Pelotas.

O acusado, utilizando uma arma de fogo, disparou contra a vítima Isaías da Silva Feijó, matando-o, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, e também fez quatro disparos de arma de fogo contra Lázaro Chaves Feijó, com a intenção de matá-lo, sem que tenha conseguido realizar seu intento.

Segundo a sentença, os crimes foram motivados por vingança que a vítima fatal teria agredido um irmão do condenado.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, com extremada violência. Também foram consideradas a conduta e os antecedentes do réu, que possui condenação com trânsito em julgado por crime de tráfico de drogas.

Após análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu David Mathias à pena de 22 anos de reclusão.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado os advogados Artur  Jardel de Oliveira Soares.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de aproximadamente 44 júris até o mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e as penas de prisão somaram 150 anos e 4 meses.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

04/06 - Réu: Bruno Duarte Furtado, tentativa de homicídio simples;

07/06 - Ré: Adriana Machado Soares, tentativa de homicídio qualificado;

18/06 - Réus: Anderson Martins da Fonseca e Gabriel Chevarria de Almeira, tentativa de homicídio qualificado;

20/06 - Réus: Chaine dos Santos Meireles e Luis Fernando Gomes Sampaio, homicídio qualificado;

21/06 - Réu: Sidinei Nunes Goveia, tentativa de homicídio simples;

25/06 - Réus: Alef da Silva Prestes e Gelson Luiz dos Santos Ribeiro, tentativa de homicídio simples;

27/06 - Réu: Manoel Homero Lindemann da Rocha, tentativa de homicídio simples;

28/06 - Réus: Tiado de Moura Xavier e João Pedro de Freitas Dias, tentativa de homicídio simples.

JÚRI POPULAR CONDENA RÉU A 20 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa segunda-feira (21/5), Paulo Daniel da Rosa Prestes, conhecido como "Tartaruga".

O réu foi condenado a 20 anos de prisão por crime de homicídio qualificado, com prisão decretada de imediato para execução de pena que será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, atuou na acusação

Na defesa atuou a Dra. Aline Ornel, advogada do réu

Caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 11 de outubro de 2011, por volta da meia noite, em via pública, na rua Visconde de Ouro Preto, bairro Dunas, em Pelotas.

O acusado, utilizando uma arma de fogo, disparou diversas vezes contra a vítima, Alexandre Osandabaraz de Castro, matando-o.

Segundo a sentença, o crime foi motivado por questões ligadas ao tráfico de drogas e o réu usou de recurso que dificultou a defesa da vítima, colhendo-a no interior de sua residência.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, já que o réu efetuou pelo menos 4 disparos contra a vítima. Também foram consideradas a conduta e os antecedentes do acusado, que possui condenações com trânsito em julgado por crimes de tráfico de drogas e assalto.

Após análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu Paulo Daniel da Rosa Prestes à pena de 20 anos de reclusão.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado os advogados Aline Lourenço de Ornel e Alex Sander Marques Agostinho.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar

continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de aproximadamente 44 júris até o mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e as penas de prisão somaram 150 anos e 4 meses.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

24/05 – Réus: José Vinicius Rodrigues e Tiago da Luz Domingues, tentativa de homicídio simples;

28/05 – Réu: Charles da Rosa de Souza, homicídio simples;

04/06 - Réu: Bruno Duarte Furtado, tentativa de homicídio simples;

07/06 - Ré: Adriana Machado Soares, tentativa de homicídio qualificado;

18/06 - Réus: Anderson Martins da Fonseca e Gabriel Chevarria de Almeira, tentativa de homicídio qualificado;

20/06 - Réus: Chaine dos Santos Meireles e Luis Fernando Gomes Sampaio, homicídio qualificado;

21/06 - Réu: Sidinei Nunes Goveia, tentativa de homicídio simples;

25/06 - Réus: Alef da Silva Prestes e Gelson Luiz dos Santos Ribeiro, tentativa de homicídio simples;

27/06 - Réu: Manoel Homero Lindemann da Rocha, tentativa de homicídio simples;

28/06 - Réus: Tiado de Moura Xavier e João Pedro de Freitas Dias, tentativa de homicídio simples.

DIRETOR DO FORO COMPLETA TRÊS GESTÕES À FRENTE DA COMARCA DE PELOTAS

Nesse dia 14 de maio de 2018, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, encerra seu terceiro ano de gestão na direção do Foro de Pelotas.

Foram muitas as realizações dessa gestão participativa, que priorizou a humanização dos serviços ofertados pela Instituição e a aproximação da Comarca com a comunidade.

Dentre as inúmeras ações realizadas para o público externo, ocorreram palestras e visitas guiadas pelo Foro para estudantes de Direito, feiras de artesanato e também a criação de uma assessoria de comunicação, que possibilitou a divulgação dos fatos que ocorrem na Comarca. Além dessas realizações, o Diretor do Foro também pôde realizar visitas de cortesia e comparecer em solenidades e comemorações representando o Poder Judiciário junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Brigada Militar, Polícia Civil, Exército, e também em solenidades ocorridas nos Municípios de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão e Morro Redondo, municípios que são atendidos pelo Foro da Comarca de Pelotas.

O Magistrado Marcelo Malizia Cabral

Dentre as realizações internas,  foi priorizada a gestão para a excelência no trabalho prestado por todos os setores do Foro por Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e auxiliares da justiça. Através de homenagens e comemorações, foram criados momentos para integração dos colaboradores na Páscoa com a distribuição de bombons, no Dia Internacional da Mulher, no dia das Mães, na Semana do Servidor, com a entrega de homenagens aos aposentados, na Festa Junina com distribuição de brindes, no dia do Advogado, do Estagiário, na Semana da Justiça, com apresentações de bandas e corais, na Semana Farroupilha ,com a Audiência Crioula e nas comemorações de final de ano que contaram com a visita do Papai Noel.

O espaço físico e o trabalho oferecido pela Comarca também foram aprimorados na gestão, com a  manutenção e melhoramentos dos jardins, início das obras de impermeabilização do telhado, criação de fraldário para acolhimento das mães e seus bebês, criação de brinquedoteca junto ao setor de informações, requalificação do setor de informações, inauguração de Galpão Crioulo e área de jardim com iluminação noturna, manutenção do Projeto Apoio para a manutenção do atendimento adequado

por todas as unidades. Foram criadas diversas parcerias com a comunidade, como a adesão ao Pacto Pelotas pela Paz e ao projeto Cada Jovem Conta, oferecendo vagas de estágio na Comarca para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também ocorreram doações de computadores a órgãos públicos e entidades assistenciais e a doação de armas apreendidas em crimes para os órgãos de segurança pública do município.

Reuniões periódicas com Instituições que integram o sistema de justiça, reativação da Comissão Mista e desenvolvimento de um programa de formação continuada de servidores para a qualidade e a cortesia no atendimento também foram ações que integraram as gestões do Magistrado.

A orientação, fiscalização e correição dos serviços dos cartórios extrajudiciais (tabelionatos, registros civis e de imóveis) também pautaram a atuação do Diretor, no objetivo de aprimorar os serviços prestados por esses órgãos à comunidade.

Ao finalizar sua terceira gestão e seus três anos de atuação na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral agradeceu a colaboração de todos servidores e poderes públicos e instituições que contribuíram para essas realizações, desejando todo o êxito à Magistrada Michele Soares Wouters, que assumirá a função a partir do próximo dia 15 de maio.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira