A Câmara Municipal de Vereadores de Amaral Ferrador outorgou o titulo de Cidadão Amaralense ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene realizada na noite da ultima segunda-feira, 17 de setembro, no Salão Passo da Lealdade, em Amaral Ferrador.
Juiz Malizia, recebendo a homenagem das mãos do Presidente do Legislativo, Vereador Carlos Rafael, e do Prefeito de Amaral Ferrador, Nataniel (esq.)
A homenagem foi proposta pelo Presidente da Casa, vereador Carlos Rafael Silva da Silva, em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício de Amaral Ferrador quando jurisdicionou em regime de exceção na Comarca de Encruzilhada do Sul (2008-2009), sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo Amaralense.
De acordo com o proponente, o Magistrado é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, registando que o homenageado foi o responsável pela instalação de Posto do Juizado Especial Cível no município e pela realização da primeira Audiência Crioula de Amaral Ferrador, no ano de 2009.
O Presidente da Casa também registrou que Malizia foi responsável por liderar a regularização fundiária do Município, que tem toda a planta urbana em área sem título de propriedade, fomentando a criação de uma política pública de usucapiões coletivos que estão promovendo a regularização das propriedades de todo o município.
Segundo Malizia, a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à regularização fundiária. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Encruzilhada do Sul que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.
Placa materializou homenagem concedida pela unanimidade dos Vereadores de Amaral Ferrador
Presenças - A homenagem contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador, vereador Carlos Rafael Silva da Silva, além de todos os demais vereadores integrantes da Casa Legislativa, do Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, Nataniel Satiro Duval, do Vice-Prefeito de Amaral Ferrador, Luis Roberto Machado, da Presidente da Subseção de Encruzilhada do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, Jani Damé Rodrigues, além de autoridades, lideranças e comunidade de Amaral Ferrador.
Vereadores e Comunidade prestigiaram a Sessão Solene
Currículo - O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014). Foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015) e de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
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