quinta-feira, 9 de julho de 2015

NUPEMEC DO TJRS CONCEDE VOTO DE LOUVOR A MAGISTRADO

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu voto de louvor ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).

A honraria foi entregue ao Juiz em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira, 6 de julho, nas dependências do Foro de Pelotas, por ocasião das comemorações alusivas ao quarto aniversário do CEJUSC, das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes.


Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo o voto de louvor das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes

 
A homenagem foi subscrita pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC do TJRS e justificada pela excelência dos serviços de cidadania, conciliação, mediação e justiça restaurativa ofertados à comunidade pelo CEJUSC da Comarca de Pelotas, coordenado pelo Magistrado desde sua criação.
 
Malizia agradeceu a homenagem, dedicando-a aos servidores, estagiários, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e colaboradores do CEJUSC da Comarca de Pelotas.
 
Quero compartilhar este voto de louvor com toda a equipe de trabalho do CEJUSC. Graças ao profissionalismo, à dedicação e ao comprometimento de cada um de vocês é que conseguimos prestar um serviço de qualidade à comunidade”, exclamou o Magistrado, emocionado, diante de toda a equipe de trabalho da unidade que comemorava os quatro anos de existência do Centro.
 
Confira a íntegra do voto de louvor –
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONCEDE VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO MARCELO MALIZIA CABRAL: Pelo excelente trabalho que desenvolve na Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, especialmente, pelo empenho, dedicação, presteza, criatividade e seriedade com que desempenha suas funções, na organização dos serviços de autocomposição; na mobilização e motivação de servidores e voluntários na promoção de projetos e programas destinados à expansão das práticas da conciliação, mediação e justiça restaurativa, na comunidade e nos municípios que integram a comarca de Pelotas; no diálogo com os diversos atores da cena judiciária; na realização de parcerias com instituições acadêmicas e de cunho social, bem como na realização de pautas concentradas de conciliação, em apoio à jurisdição dos demais magistrados atuantes na comarca. Pelo esforço empreendido na realização dessas tarefas, sem descuidar de suas ocupações habituais na unidade jurisdicional onde está vinculado. Também pelo respeito, cordialidade e urbanidade com que se dirige a todos aqueles acorrem ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas, sejam eles magistrados, servidores, advogados, conciliadores, mediadores, facilitadores da justiça restaurativa, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público, representantes da comunidade, do poder público municipal, ou partes, tornando o Poder Judiciário uma instituição mais humana, acessível e efetivamente voltada à pacificação social. Porto Alegre, 03 de julho de 2015. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NUPEMEC DO TJRS.
 
Confira o currículo do homenageado – Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
 
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
 
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
 
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
 
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).
 
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
 
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

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