O direcionamento obrigatório de
conflitos de natureza patrimonial para a conciliação e a mediação
como requisito ao acesso aos tribunais e a necessidade da criação
de uma política pública nacional com informação da população
sobre o conteúdo de seus direitos e deveres e com a oferta de meios
comunitários de resolução de conflitos são algumas das sugestões
apresentadas pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral com o objetivo de
otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos
direitos fundamentais no Brasil.
Essas e outras reflexões podem ser
conferidas na obra “Os meios alternativos de resolução de
conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça”, de
autoria de Malizia, editado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul, integrando a Coleção Administração Judiciária, em seu
décimo quarto volume.
O livro apresenta a tese defendida
pelo autor quando da conclusão de Mestrado em Administração
Judiciária ministrado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio
Vargas do Rio de Janeiro, orientada pelo Professor Doutor Joaquim
Falcão.
Sobre o autor – Malizia
é Juiz
de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade
de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio
Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul - UFRGS; especialista em Poder Judiciário pela
Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da
Universidade Católica de Pelotas – UCPel e professor convidado do
curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do curso de
Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade
Federal do Pampa – Unipampa.
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