TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APOIO AO TRABALHO PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
O Tribunal de Justiça do RS, em
parceria com o Conselho Penitenciário do RS, Sindicato e Organização
das Cooperativas do RS, Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo do RS, promoveu audiência pública no Município de
Pedro Osório, na última sexta-feira, 23/8, nas dependências da
Câmara Municipal de Vereadores, versando sobre alternativas de
trabalho para egressos do sistema prisional.
O tema principal do encontro foi o
fortalecimento da Cooperativa João-de-Barro, em atividade na Comarca
desde o ano de 2003, iniciativa do Tribunal de Justiça do RS,
integrante do Projeto Trabalho para a Vida, que propicia trabalho e
presos e egressos do sistema prisional.
A audiência integra uma série de
ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, Conselho
Penitenciário do RS e instituições que compõem o Programa de
Egressos do RS e reuniu diversas lideranças do município e do
Estado que se comprometeram a desenvolver ações para o
fortalecimento da Cooperativa João-de-Barro e firmaram a Carta de
Pedro Osório – confira a íntegra ao fim.
Presenças –
A audiência pública foi presidida pelo Juiz de Direito Marcelo
Malizia Cabral, representando o Tribunal de Justiça do RS e contou
com a presença da Coordenadora do Programa Estadual de Egressos do
Conselho Penitenciário do RS, Nami Picetti, da Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Pedro Osório, Amália Rita, da Presidente
da Cooperativa João-de-Barro, Daiane Pereira Ferreira, do
representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio
Grande do Sul, Alexandre Dias Rodrigues, dos representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS, Regina Celis Dellagerisi e
Aliel Correa, da Presidente da Subseção de Pedro Osório da Ordem
dos Advogados do Brasil, Magda Vaz Funari, do vice-presidente da
Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório, Adão Gerald,
dos representantes da Emater, Fernanda Paz Moraes e Ronaldo Maciel,
do comandante da Brigada Militar de Pedro Osório, Paulo Fernando Loi
Ramalho, do representante da Delegacia de Polícia Civil, Pedro
Moraes, além de associados da Cooperativa João-de-Barro e
lideranças da comunidade.
CARTA DE PEDRO OSÓRIO
Os representantes das Instituições
ao fim relacionadas, reunidos em audiência pública proposta pelo
Conselho Penitenciário do RS, pelo Tribunal de Justiça do RS, pelo
Sindicato e Organização das Cooperativas do RS, pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e pela Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, resolvem editar
a presente carta de intenções:
1 – Reconhecem a importância de se
conferir tratamento digno às pessoas privadas de liberdade e aos
egressos do sistema prisional.
2 – Afirmam a relevância social de
se oportunizar trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade e
aos egressos do sistema prisional como forma de viabilizar usa
emancipação social e vida digna.
3 – Confiam no trabalho e no
cooperativismo social como instrumentos de inserção social,
dignidade, redução de criminalidade e reincidência.
4 – Comprometem-se a envidar todos
os esforços e desenvolver ações concretas de modo a possibilitar o
trabalho às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema
prisional na Comarca de Pedro Osório.
Pedro Osório, 23 de agosto de 2013.
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE
DO SUL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO
SUL.
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DO RIO GRANDE DO SUL.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
PESCA E COOPERATIVISMO DO RS.
COOPERATIVA JOÃO-DE-BARRO.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PEDRO OSÓRIO.
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
PEDRO OSÓRIO.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
SUBSEÇÃO PEDRO OSÓRIO.
BRIGADA MILITAR DE PEDRO OSÓRIO.
POLÍCIA CIVIL DE PEDRO OSÓRIO.
EMATER DE PEDRO OSÓRIO.
