PODER JUDICIÁRIO REALIZA AUDIÊNCIA CRIOULA EM PELOTAS

Juiz de Direito proferindo a sentença

Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados, partes e testemunhas da Comarca de Pelotas, RS, prestaram homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência crioula.

A atividade, que constitui a primeira audiência crioula realizada na Comarca de Pelotas, aconteceu na última segunda-feira, 16 de setembro, na União Gaúcha João Simões Lopes Neto.

Em cenário típico e nas dependências de Centro de Tradições Gaúchas, foi instruído e julgado o processo de usucapião n.º 022/1.12.0005487-1, em tramitação na Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, tendo como autores Lindomar da Silva Crispa e Enilda da Silva Crispa, representados pelos advogados Maria Helena Ayres Paradeda e Paulo Neves da Costa Júnior, havendo atuado como curadora especial dos requeridos citados por edital a Defensora Pública Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira.

Com manifestações em versos gaúchos, os advogados e o juiz de direito encaminharam suas manifestações e o julgamento.

De acordo com o magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha.

“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.

Depoimento da testemunha Nereu Ribeiro

Homenagens - Ao fim da audiência, foram homenageados os juízes de direito José Luiz Leal Vieira e Denise Dias Freire, das Comarcas de Frederico Westphalen e Iraí, em razão das ações que realizam em prol da cultura gaúcha, bem como os anfitriões do evento, a 26ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho e a União Gaúcha João Simões Lopes Neto, que receberam poema de autoria de Elbio Altivo de Souza Machado gravado em couro.

Presenças – A audiência foi presidida pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral, titular do Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas e prestigiada por Vivaldino Martins Duarte, Coordenador da 26ª Região do MTG; David Rediess, Patrão da União Gaúcha João Simões Lopes Neto; Joel Ávila Rodrigues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas e Presidência Estadual; José Luiz Leal Vieira, Juiz de Direito na Comarca de Frederico Westphalen; Denise Dias Freire, Juíza de Direito na Comarca de Iraí; Luis Antônio Saud Teles, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, bem como por advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Taquaraçu do Sul e Vicente Dutra.

Neste mês de setembro ainda estão programadas audiências crioulas no Rio Grande do Sul nos municípios de Gaurama (17), Frederico Westphalen (17) e Iraí (20).

Manifestação da advogada dos autores

Confira o teor da manifestação dos advogados dos autores:

Boas noites às excelências

quero primeiro saudar

luz, paz e sabedoria

para o processo julgar

Orgulhosa e bem faceira

vim aqui me apresentar

defendendo meus clientes

que não tinham onde morar

Agora, hoje aqui estão

Enilda e Lindomar

pedindo vênia ao patrão

para o seu causo julgar

Muitos são os problemas

que pedem um veredito

mas é a habitação

um dos que mais acredito

Despacito foi chegando

trouxe a prenda e os piá

levantou rancho de palha

e ali passou a morar

Fez amigos, companheiros

a sorverem o chimarrão

papo solto, muitos causos

confirmando a tradição

Nunca ali ninguém chegou

reclamando a propriedade

então certo, é seu direito

adquirir a herdade

Muitos anos se passaram

mais de vinte com certeza

testemunhas não lhe faltam

para a afiançar a proeza

Todo o dito comprovado

sem medo e convicção

agora, resta esperar

pela sábia decisão

Chegou agora o momento

Por todos muito aguardado

é a hora da sentença

que reflete o processado

Então meu bom Juiz

é agora sua vez

diga bem alto aos presentes

se Enilda e Lindomar

daqui vão sair contentes

resguardando o bom direito

e a justiça dos viventes

Faça logo a boa justiça

conceda-lhes a propriedade

reconheça seu direito

sem muitas amenidades

Confira o teor da sentença:

Vistos os autos desta ação

inicio a relatar

pra poder encaminhar

a sentença da usucapião

aqui dentro do galpão

na Semana Farroupilha

qual laço que se desenrodilha

segue o relato dos fatos

sempre na sequência dos atos

pra tratar do caso em testilha

Lindomar e sua senhora

qualificados na inicial

fizeram pedido formal

pois havia chegado a hora

e a Justiça que não demora

mandou aos de direito citar

intimar e notificar

para eventual contestação

a fim de seguir a ação

no fito da causa ganhar

Nomeada a defensoria

como curadora especial

dos que se citam por edital

pra não ficarem à revelia

contestou o que havia

por negativa geral

para cumprir o formal

como manda o CPC

que é a lei que o juiz lê

e obedece como tal.

O Município, o Estado e a União

foram notificados

e sem fazer de rogados

não se opuseram à pretensão

não havendo oposição

e apesar de intimado

o promotor atilado

exercendo seu direito

deixou de intervir no feito

tendo assim se manifestado.

E em crioula audiência

realizou-se a instrução

no interior do galpão

símbolo maior da querência

e com muita paciência

o juiz ao autor ouviu

e a testemunha admitiu

a existência dos fatos

e na sequência dos atos

a advogada a procedência pediu.

Este é o breve relato

do que vi neste processo

mas para a causa ter sucesso

e não haver nulidade no ato

também por ser assim de fato

e pra cumprir a Constituição

lei maior de uma nação

a que o juiz está amarrado

depois do histórico relatado

passo à fundamentação.

Jamais o seu Lindomar

na sua vivência simplória

percorrendo a trajetória

do seu justo andar

poderia imaginar

ter de cumprir um ritual

o de ir ao tribunal

para o juiz lhe garantir

aquilo que em seu sentir

já lhe era natural.

Juntou à sua as posses que havia

demonstrando o justo título

e passado esse capítulo

a boa-fé enaltecia

merece e já pensava que merecia

ser declarado o dono

pra poder ter o entono

de proprietário verdadeiro

e deitar no travesseiro

sem jamais perder o sono.

Tudo então demonstrado

a posse pacífica e mansa

e um animus que não cansa

de se achar titulado

leva a querer que o Estado

reconheça a pretensão

conferindo proteção

aos autores e à família

e a sentença segue a trilha

da procedência da ação.

Pelo exposto, julgo procedente

o pedido dos demandantes

pra declarar neste instante

o domínio dos requerentes

sobre o imóvel da ação pendente

descrito na inicial

na forma da lei processual

e pra expedir o mandado

para que seja averbado

o decisum final.

Assina o Juiz de Direito

Marcelo Malizia Cabral.

(versos de autoria de Jackson Luís de Ley – Guanaco).

MAGISTRADO DEFENDE REFORMA NO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BRASILEIRO EM OBRA DA COLEÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

 O direcionamento obrigatório de conflitos de natureza patrimonial para a conciliação e a mediação como requisito ao acesso aos tribunais e a necessidade da criação de uma política pública nacional com informação da população sobre o conteúdo de seus direitos e deveres e com a oferta de meios comunitários de resolução de conflitos são algumas das sugestões apresentadas pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral com o objetivo de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.

Essas e outras reflexões podem ser conferidas na obra “Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça”, de autoria de Malizia, editado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, integrando a Coleção Administração Judiciária, em seu décimo quarto volume.

O livro apresenta a tese defendida pelo autor quando da conclusão de Mestrado em Administração Judiciária ministrado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, orientada pelo Professor Doutor Joaquim Falcão.

Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPel e professor convidado do curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e do curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pampa – Unipampa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA APOIA AO TRABALHO PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APOIO AO TRABALHO PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

     O Tribunal de Justiça do RS, em parceria com o Conselho Penitenciário do RS, Sindicato e Organização das Cooperativas do RS, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, promoveu audiência pública no Município de Pedro Osório, na última sexta-feira, 23/8, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, versando sobre alternativas de trabalho para egressos do sistema prisional.

     O tema principal do encontro foi o fortalecimento da Cooperativa João-de-Barro, em atividade na Comarca desde o ano de 2003, iniciativa do Tribunal de Justiça do RS, integrante do Projeto Trabalho para a Vida, que propicia trabalho e presos e egressos do sistema prisional.

     A audiência integra uma série de ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça, Conselho Penitenciário do RS e instituições que compõem o Programa de Egressos do RS e reuniu diversas lideranças do município e do Estado que se comprometeram a desenvolver ações para o fortalecimento da Cooperativa João-de-Barro e firmaram a Carta de Pedro Osório – confira a íntegra ao fim.

Presenças – A audiência pública foi presidida pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, representando o Tribunal de Justiça do RS e contou com a presença da Coordenadora do Programa Estadual de Egressos do Conselho Penitenciário do RS, Nami Picetti, da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório, Amália Rita, da Presidente da Cooperativa João-de-Barro, Daiane Pereira Ferreira, do representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul, Alexandre Dias Rodrigues, dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS, Regina Celis Dellagerisi e Aliel Correa, da Presidente da Subseção de Pedro Osório da Ordem dos Advogados do Brasil, Magda Vaz Funari, do vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Pedro Osório, Adão Gerald, dos representantes da Emater, Fernanda Paz Moraes e Ronaldo Maciel, do comandante da Brigada Militar de Pedro Osório, Paulo Fernando Loi Ramalho, do representante da Delegacia de Polícia Civil, Pedro Moraes, além de associados da Cooperativa João-de-Barro e lideranças da comunidade.

CARTA DE PEDRO OSÓRIO

Os representantes das Instituições ao fim relacionadas, reunidos em audiência pública proposta pelo Conselho Penitenciário do RS, pelo Tribunal de Justiça do RS, pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do RS, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, resolvem editar a presente carta de intenções:

1 – Reconhecem a importância de se conferir tratamento digno às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema prisional.

2 – Afirmam a relevância social de se oportunizar trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema prisional como forma de viabilizar usa emancipação social e vida digna.

3 – Confiam no trabalho e no cooperativismo social como instrumentos de inserção social, dignidade, redução de criminalidade e reincidência.

4 – Comprometem-se a envidar todos os esforços e desenvolver ações concretas de modo a possibilitar o trabalho às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema prisional na Comarca de Pedro Osório.

Pedro Osório, 23 de agosto de 2013.

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO RIO GRANDE DO SUL.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO RS.

COOPERATIVA JOÃO-DE-BARRO.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO OSÓRIO.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRO OSÓRIO.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PEDRO OSÓRIO.

BRIGADA MILITAR DE PEDRO OSÓRIO.

POLÍCIA CIVIL DE PEDRO OSÓRIO.

EMATER DE PEDRO OSÓRIO.

INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COLETIVO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PREFEITURA DE CAPÃO DO LEÃO RECEBEM INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COLETIVO

     O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas e a Prefeitura do Município de Capão do Leão, RS, estão recebendo inscrições para o Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia 30 de novembro, fruto de parceria entre as instituições.

     As inscrições para o casamento coletivo podem ser realizadas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Capão do Leão, na Avenida Narciso Silva, n.º 8200, bairro Centro, diariamente, das 8h às 13h e também no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Rua Reverendo Martin Lutero, n.º 36, bairro Jardim América, das 8h às 17h.

Requisitos – Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.

     Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

     Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.

     De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

Histórico - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadnia encontra-se em seu 12.º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, prestando-se atendimento a 60.843 pessoas e realizaram-se 698 casamentos.

Blog e informações - Outras informações podem ser obtidas no blog do Projeto (rondadacidadania.blogspot.com) ou ainda no Foro da Comarca de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, fone: (53) 32794900, ramal 1735, e-mail: pelrondacidadania@tj.rs.gov.br.

JUSTIÇA DE PILCHA

Chega mais um mês de setembro e o Rio Grande se veste com as cores de sua bandeira e faz toda a questão de demonstrar seu amor e respeito às boas e seculares tradições.

Os gaúchos se trajam a rigor, com bombachas, botas e lenço no pescoço, enquanto as prendas se enfeitam todas faceiras e exibem seus vestidos rodados.

Orgulhamo-nos de nosso chimarrão, de nossas vestes, de nossos campos, de nossa história de perseverança na busca daquilo em que acreditamos e de nosso espírito de irresignação frente às injustiças.

Nos Centros de Tradições Gaúchas, o Rio Grande se encontra, se reencontra e não se cansa de entoar seu hino e reverenciar seus bons costumes.

Exatamente em adesão a este espírito de congraçamento e na busca de demonstrar que o gauchismo pode ser cultivado em qualquer ambiente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ao menos há uma década, tem se pilchado no mês de setembro, realizando seus julgamentos onde o povo se reúne e cultua suas tradições.

Ao sabor de um mate bem amargo, com lenço no pescoço, dentro de um galpão, de um CTG ou mesmo em praça pública e valendo-se de expressões e versos típicos do Rio Grande, juízes, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e colaboradores do sistema de justiça exercitam seu labor e homenageiam a cultura gaúcha.

São as audiências crioulas, audiências gaudérias, ou audiências gaúchas, que a cada ano tomam mais fôlego Rio Grande afora, permitindo que o Poder Judiciário e os lidadores do direito mostrem à comunidade como se busca a realização de um direito, como acontece uma audiência e como se julga um processo de modo especialmente público, oportunizando um contato mais próximo, aberto, direto e franco desta instituição pública com a sociedade a que serve.

Deste modo, fica o desejo de que a cada ano o Poder Judiciário ande mais perto das pessoas e mostre a toda a comunidade, com orgulho e respeito à cultura de seu povo, como se realizam seus atos, como se ouve uma testemunha, como se julga um caso e, melhor ainda, que assim proceda homenageando os bons costumes deste valoroso Rio Grande; que julgue e concretize a justiça em um CTG, galpão, praça ou onde estejam reunidos os gaúchos; que a beleza dos versos das petições, dos pareceres e das sentenças suavizem o amargo do chimarrão e que seja à moda gaúcha: que a justiça se realize de pilcha.

Denise Dias Freire, José Luiz Leal Vieira, Marcelo Malizia Cabral, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, Marlene Marlei de Souza e Osmar de Aguiar Pacheco, Juízes de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.