Na ocasião, a Prefeitura Municipal de Amaral Ferrador, a Câmara de Vereadores do Município e o CTG Passo da Liberdade entregaram à comunidade a cadeira utilizada pelo juiz de direito que presidiu a primeira audiência crioula realizada no Município, em 20 de setembro de 2009.
A cadeira, que foi construída especialmente para a ocasião, de modo artesanal, em estilo rústico e com madeira cultivada na região, contendo, agora, placa comemorativa no encosto, ficará exposta no Centro de Tradições Gaúchas, demonstrando o reconhecimento da comunidade ao Poder Judiciário e à cultura do Rio Grande do Sul.
Presenças - A solenidade de descerramento da placa comemorativa da honraria contou com a presença do Prefeito de Amaral Ferrador, Júlio César de Vargas, da Presidente da Câmara de Vereadores do Município, Marinice Machado Vasconcelos, da Juíza Diretora do Foro de Encruzilhada do Sul, Cleusa Maria Ludwig, do Juiz de Direito que presidiu a audiência crioula no Município, Marcelo Malizia Cabral, do Procurador do Município de Amaral Ferrador, Hércio Alves Rodrigues, do Patrão do CTG Passo da Liberdade, Eloí Viegas de Vargas, de servidores do Poder Judiciário e da comunidade.
Pronunciamentos - Falando em nome da comunidade de Amaral Ferrador, o Prefeito Júlio César de Vargas destacou a importância da realização da audiência crioula como gesto de aproximação do Poder Judiciário com a comunidade, enumerando outras iniciativas da Justiça Gaúcha de valorização da cidadania, como a instalação de Conselho de Conciliação do Juizado Especial Cível no município, distante cerca de 40 quilômetros da sede da Comarca – Encruzilhada do Sul – e o projeto de regularização do solo urbano que se encontra em curso e conferirá título de propriedade a todos os moradores de Amaral Ferrador, cidade constituída e edificada em área de terras não tituladas.“A imortalização desta cadeira no CTG representa a gratidão do povo de Amaral Ferrador às ações do Poder Judiciário”, concluiu o Prefeito.
A Juíza Diretora do Foro de Encruzilhada do Sul, Cleusa Maria Ludwig, agradeceu o gesto de reconhecimento ao Poder Judiciário e referiu que a homenagem demonstra a importância da aproximação entre a Justiça e a comunidade, reafirmando sua disposição em colaborar com ações que assegurem direitos à população.
Dizendo de sua emoção e satisfação em retornar ao convívio com a comunidade de Amaral Ferrador após haver jurisdicionado naquele município no ano de 2009, o Juiz Marcelo Malizia Cabral destacou a generosidade da comunidade Amaralense e desejou que o tombamento da cadeira que utilizou na presidência da audiência crioula sirva para simbolizar e perpetuar uma relação de dedicação, respeito, transparência, fraternidade e proximidade entre o Poder Judiciário e a comunidade de Amaral Ferrador.
Sobre as audiências crioulas – Nos últimos anos, diversas Comarcas do Rio Grande do Sul tem realizado audiências crioulas para homenagear a cultura gaúcha no mês em que transcorrem as comemorações alusivas à Revolução Farroupilha.
Os atos são realizados em processos reais, utilizando-se locais públicos e cenários típicos, ocasião em que, vestindo pilchas e usando linguagem regional, servidores, estagiários, voluntários, magistrados, promotores de justiça, advogados, partes e testemunhas prestam homenagem ao Rio Grande do Sul com a realização de audiências crioulas.
Em Amaral Ferrador, o ato foi realizado em 20.9.2009, a céu aberto, na praça central da cidade, quando foi instruído e julgado um processo de retificação de registro de nascimento, sendo que as manifestações das partes, do Ministério Público e a sentença foram proferidas em versos.
Confira o teor da sentença proferida na ocasião -
COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL
Processo nº: 045/1.09.0001807-1
Autor: BELMIRO VARGAS DOS SANTOS
Natureza: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Data da sentença: 20 DE SETEMBRO DE 2009.
Juiz Prolator: MARCELO MALIZIA CABRAL
VISTOS e etc...
Sigo num breve Relato
Pois é de singela Solução o causo
Se observado o fato
BELMIRO VARGAS DOS SANTOS
Teve esse infortúnio no início
Mas o tropeia por diante
Como se fosse um munício
É brabo olhar a carteira
E ver sua história mudada
Pois escreveram tudo errado
E ninguém lhe disse nada
Talvez o Tabelião
N’algum dia desatento
Lavrou com pressa o registro
Para ganhar mais um tempo
Ganhou mais tempo o Oficial
E menos dois anos o vivente
Pois é, de fato, de quarenta e nove
E não de cinquenta e um, como disse o Escrevente
Restou claro e demonstrado
Pelo documento do Batismo
Então vamos botar um termo
E findar o continuísmo
Já ouvi a Promotora
Que está de acordo em mudar
A data do nascimento
Do BELMIRO vou ajeitar
É mais do que um DIREITO
É um causo de JUSTIÇA
Confirmaram as testemunhas
Edmar, Zomar e Croveci
De modo que me convenci
Ante ao exposto, declaro
Essa Causa PROCEDENTE
Mande expedir os Ofícios
Pra o bem do Requerente.
(Versos de Átila Duarte)
Publicada em Sessão de Audiência Crioula, com os presentes intimados.
Registre-se.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50.
Transitada em julgado, expeça-se mandado para a retificação dos assentamentos de nascimento e casamento do autor BELMIRO VARGAS DOS SANTOS, para constar a data de seu nascimento em 14 de agosto de 1949 em conformidade com o § 4º do art. 109 da Lei 6.015/73.
Amaral Ferrador, RS, Praça Quatro de Maio, em 20 de setembro de 2009.
MARCELO MALIZIA CABRAL,
Juiz de Direito.
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