2022: O ANO DA RECONSTRUÇÃO

O ano de 2022 foi tempo de promover a reconstrução necessária nos serviços da Justiça em razão da paralisia ocasionada pela pandemia da Covid-19 instalada nos dois anos anteriores.

No Foro de Comarca de Pedro Osório, na Primeira Vara Cível de Pelotas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas e no Cejusc do Cidadão on-line, foi tempo de retomar o atendimento presencial e de concluir a digitalização dos processos físicos, estando estas unidades 100% digitais, garantindo mais agilidade e segurança no serviço.

Também comemoramos os resultados positivos em todas as unidades: Na Primeira Vara Cível de Pelotas, iniciaram 2.531 processos e 2.617 foram encerrados, o que representa uma vazão processual de 103%. No Foro de Pedro Osório e Cerrito, iniciaram 1.705 casos e 1.777 foram resolvidos, com uma vazão processual de 104%.

Além disso, somando ambas as unidades, foram liberados mais de 53 milhões de reais em direitos aos cidadãos que acorreram ao Judiciário mediante a expedição de alvarás.

Nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional de Pelotas e no Cejusc do Cidadão on-line os números também foram positivos, somando os dois serviços 641 entendimentos alcançados, em 4.153 casos encaminhados às unidades.

Realizamos centenas de audiências, retornando à presencialidade, pacificando relações e promovendo muitos entendimentos.

Na área das famílias, garantimos a convivência harmônica entre pais e filhos, alimentos e visitações protegidas a um considerável número de famílias que acorreram à justiça.

Colaboramos fortemente com a redução dos índices de criminalidade garantindo tramitação célere aos procedimentos criminais, protegendo vítimas de violência e respeitando sempre os direitos de defesa dos processados.

As mazelas decorrentes da pandemia da Covid-19 também foram responsáveis pela intensificação das costumeiras ações de solidariedade promovidas pelo Poder Judiciário, com intensa colaboração da comunidade, o que motivou campanhas de arrecadação de materiais escolares, alimentos, agasalhos e materiais de higiene.

Enfim, muito embora todas as dificuldades, com união, colaboração, dedicação e determinação, conseguimos desempenhar nossa missão constitucional de promover a justiça e a paz social!

Parabenizo e agradeço aos servidores, estagiários, colaboradores e a todos aqueles que integram as instituições do sistema de justiça pelo profissionalismo, competência e comprometimento para que esses resultados positivos fossem alcançados.

Para 2023, a expectativa é de qualificar ainda mais os serviços da justiça, entregando-os com mais qualidade e rapidez à comunidade!

Prossigamos no objetivo de promover a paz e a dignidade de todos os seres humanos!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito no RS.

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA RESULTADOS DE 2022

 A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas está comemorando os resultados de seu trabalho no ano de 2022.

No período de janeiro a dezembro, iniciaram na unidade 2.531 processos e foram encerrados 2.617, o que representa um índice de vazão processual de 103%, cumprindo a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário: julgar mais processos do que os iniciados no ano.

Além disso, foram liberados mais de 52 milhões de reais em direitos aos cidadãos que  acorreram do Judiciário mediante a expedição de alvarás.

Para que esses resultados fossem alcançados, de janeiro a dezembro de 2022, foram proferidos 21.877 despachos e decisões, 2.478 sentenças, realizadas 366 audiências de instrução, expedidas 3.492 cartas, 3.756 mandados para cumprimento de decisões judiciais, sendo recebidas e processadas 50.787 petições.

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 12h às 19h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA RESULTADOS DE 2021

 

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas está comemorando os resultados de seu trabalho no ano de 2021.

No período de janeiro a dezembro, iniciaram na unidade 2.351 processos e foram encerrados 2.236, o que representa um índice de vazão processual de 95%.

Além disso, de janeiro a dezembro de 2021, foram expedidos mais de 2.500 documentos (alvarás, mandados, cartas, ofícios) e recebidas 26.455 petições.

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 12h às 19h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 104% NO ANO DE 2019

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2019: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a dezembro de 2019, iniciaram na unidade 3.158 processos e foram encerrados 3.298, o que representa um índice de vazão processual de 104%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 6.591 (jan.19) para 6.433 (dez.19).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 113% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

Equipe de trabalho da Primeira Vara Cível de Pelotas

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2019: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a junho de 2019, iniciaram na unidade 1.451 processos e foram encerrados 1.646, o que representa um índice de vazão processual de 113%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 6.591 (jan.19) para 6.396 (jun.19).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional do RS - A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas foi eleita a melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul na classe das varas cíveis de porte médio, em razão de ter obtido o melhor desempenho nos aspectos relacionados ao número de processos julgados e ao tempo de tramitação dos mesmos no ano de 2015.

A premiação foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem por objetivo destacar e homenagear as unidades jurisdicionais que obtêm o melhor desempenho ao longo ao ano.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

SÍTIO SÃO MARCOS CELEBRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Os moradores do Sítio São Marcos, localizado no município de Capão do Leão, viveram uma noite memorável na última quinta-feira, 4 de abril, quando lotaram o Salão da Igreja Imaculada Conceição para comemorar o encerramento do processo de regularização fundiária do bairro.



Comunidade lotou o Salão da Igreja Imaculada Conceição

A proposta de regularização fundiária no Município de Capão do Leão surgiu no ano de 2015 em audiência pública na Câmara de Vereadores de Capão do Leão e desde então, a Prefeitura Municipal, em parceria com diversas instituições e com a comunidade, está promovendo a regularização fundiária de todo o Município.

O Sítio São Marcos reúne cerca de 250 famílias e teve sua regularização concluída por meio do projeto More Legal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reunião comemorativa, o Prefeito Mauro Nolasco, o Presidente da Câmara de Vereadores, Jonselio Martinez e a Comissão de Moradores que liderou o procedimento de regularização, homenagearam o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que prestou auxílio no movimento de regularização fundiária e julgou o pedido relativo ao Sítio São Marcos.

O Magistrado agradeceu a homenagem e cumprimentos os poderes constituídos do Município e a Comissão de Moradores pela conquista.



Prefeito Nolasco e Comissão de Moradores entregaram placa de agradecimento ao Juiz Malizia

A partir de agora, a Prefeitura emitrá as autorizações para que sejam lavradas as escrituras públicas e realizado o registro dos imóveis em favor de seus legítimos proprietários.

TRIBUNAL DO JÚRI IMPÕE 24 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas condenou, nessa segunda-feira  (25/3), Henrique Vasconcelos Cruz, por crime de homicídio duplamente qualificado, o qual teve prisão decretada ao final do Júri para imediato cumprimento da pena.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Caso - O crime ocorreu na noite do dia 13 de março de 2013, em via pública, na rua Quatro do bairro Getúlio Vargas, em Pelotas.

Henrique foi condenado por ser o mandante do crime de homicídio,  que teria sido praticado por duas pessoas não perfeitamente identificadas, que dispararam diversas vezes contra a vítima Marcelo Cruz Garcia, causando sua morte.

Segundo a sentença, o crime foi praticado com extremada violência, já que a vítima foi atingida por doze disparos de arma de fogo.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, já que a vítima foi atingida com pelo menos 12 disparos, bem como o fato de serem dois os executores e ter ocorrido em via pública, na presença de diversas pessoas, causando clamor social.

Após a análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu Henrique.

No mesmo julgamento, foram absolvidos os réus P.S.C.L., C.S.M e E.S.S., inicialmente acusados de participação no mesmo crime, a pedido do Ministério Público, por insuficiência de provas.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes. Na defesa do acusado Henrique, a advogada Dra. Eduarda Corral. Na defesa de P.S.C.L e de C.S.M, o Dr. Varlem dos Santos Obelar. Na defesa de E.S.S., os Drs. Aline Lourenço Ornel e Artur Jardel de Oliveira Soares.