MAGISTRADO É ELEITO PERSONALIDADE COMUNITÁRIA DO ANO



Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Ademar Duarte (esq.) e ex-Presidente Jorge Cardoso (dir.)
entregaram a homenagem ao Juiz Malizia

 

O Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, recebeu o título de Personalidade Comunitária do Ano de 2016, concedida pelo Rotary Club Pelotas Oeste em Sessão Solene realizada na noite da última quarta-feira, dia 29 de junho, na Casa da Amizade, localizada na Associação Rural de Pelotas, RS.

 

A homenagem foi concedida em razão dos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade pelo Magistrado, segundo os dizeres gravados na placa comemorativa, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes do Clube de Serviços  Internacional.
 



Homenagem elegeu os serviços prestados pelo Magistrado
à comunidade como relevantes e inestimáveis

De acordo com o Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Ademar José Duarte e com o ex-Presidente, Jorge da Silva Cardoso, a homenagem justifica-se porque Malizia é tido como referência na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz, os Projetos Pai Presente  e Bons Vizinhos e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

 

Além destas ações, no ano de 2015, o Poder Judiciário e o Rotary Club Pelotas Oeste firmaram parceria para o desenvolvimento da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, que visita as escolas do Município mensalmente e já atendeu diretamente mais de 500 jovens.

 

Segundo Malizia a homenagem do Rotary Club mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

 

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e exerce a função de Diretor do Foro.

 

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

 

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

 

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

 

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

 

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009) e Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense, pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito, pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

 

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

 

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

ROTARY CLUB HOMENAGEIA MAGISTRADO

Juiz Marcelo Malizia Cabral

O Rotary Club Pelotas Oeste outorgará o título de Personalidade do Ano ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 29 de junho, às 20h, na Casa da Amizade, localizada na Associação Rural de Pelotas, RS.

A homenagem foi proposta em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes do Clube de Serviços  Internacional.

De acordo com o Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Ademar José Duarte, a homenagem justifica-se porque Malizia é tido como referência na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz, os Projetos Pai Presente  e Bons Vizinhos e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Além destas ações, no ano de 2015, o Poder Judiciário e o Rotary Club Pelotas Oeste firmaram parceria para o desenvolvimento da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, que visita as escolas do Município mensalmente e já atendeu diretamente mais de 500 jovens.

Segundo Malizia a homenagem do Rotary Club mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009) e Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense, pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito, pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

EQUIPES DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS RECEBEM VOTO DE LOUVOR

A Equipe de Trabalho da 1ª Vara Cível - Sentados, Juiz Paulo Ivan, Escrivã Clair e Juiz Malizia (dir.).

Pelo bom desempenho alcançado no ano de 2015, os servidores da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas receberam, no último dia 8 de abril, portaria de louvor. O ato foi referendado pelos juízes titulares da unidade jurisdicional, Paulo Ivan Alves Medeiros e Marcelo Malizia Cabral.

 

Distinção outorgada pela CGJ para a melhor
unidade jurisdicional de porte médio

Foram reconhecidas qualidades objetivas – como a superação das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, de celeridade processual – e subjetivas, como a ética, a gentileza e a eficiência no desempenho das tarefas. Os magistrados ainda destacaram que a portaria era motivada também pelo prêmio de melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul na classe das varas cíveis de porte médio (leia aqui), índice controlado pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do TJRS.

 

Segundo os juízes, “as portarias de louvor são um reconhecimento que se faz à equipe pelos méritos alcançados e um incentivo para que, confiantes no trabalho que exercem, busquem resultados ainda melhores”.

 

 

 

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 106% EM 2015

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2015: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a dezembro de 2015, iniciaram na unidade 3.626 processos e foram encerrados 3.849, o que representa um índice de vazão processual de 106%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 8.186 (jan.15) para 7.963 (dez.15).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem dedicou a honraria.

Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional do RS - A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas foi eleita a melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul na classe das varas cíveis de porte médio, em razão de ter obtido o melhor desempenho nos aspectos relacionados ao número de processos julgados e ao tempo de tramitação dos mesmos nos últimos no ano de 2015.

 

A premiação foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem por objetivo destacar e homenagear as unidades jurisdicionais que obtêm o melhor desempenho ao longo ao ano.

A entrega do prêmio ocorreu no dia 11 de dezembro, no auditório do Palácio da Justiça e contou com a presença do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

TJRS ELEGE A PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS A MELHOR UNIDADE JURISDICIONAL DO RS

Ieda, Juiz Malizia, Clair e Quildo, receberam o prêmio das mãos do Juiz-Corregedor Vieira

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas foi eleita a melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul na classe das varas cíveis de porte médio, em razão de ter obtido o melhor desempenho nos aspectos relacionados ao número de processos julgados e ao tempo de tramitação dos mesmos nos últimos doze meses.

 

A premiação foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem por objetivo destacar e homenagear as unidades jurisdicionais que obtêm o melhor desempenho ao longo ao ano.

 

A entrega do prêmio ocorreu na sexta-feira, 11 de dezembro, no auditório do Palácio da Justiça e contou com a presença do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

 

A honraria foi recebida pelo Juiz Marcelo Malizia Cabral, acompanhado da Escrivã e do Oficial Ajudante da unidade, Clair Terezinha Rodrigues e Quildo José Sampaio, bem como da Secretária do Segundo Juizado, Ieda Terezinha Morsch, das mãos do Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira.

 

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

 

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Equipe vencedora comemora o prêmio à frente
do Palácio da Justiça

 

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, a homenagem se deve à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem dedicou a honraria.

 

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS RECEBE O PRÊMIO DE MELHOR UNIDADE JURISDICIONAL DO RS

Equipe de Trabalho da 1ª Vara Cível - Sentados, Juiz Paulo Ivan, Escrivã Clair e Juiz Malizia (dir.)

 

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas foi eleita a melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul no cluster varas cíveis de porte médio, em razão de ter obtido o melhor desempenho nos aspectos relacionados ao número de processos julgados e ao tempo de tramitação dos mesmos nos últimos doze meses.

A premiação foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem por objetivo destacar e homenagear as unidades jurisdicionais que obtêm o melhor desempenho ao longo ao ano.

A outorga do prêmio ocorrerá na próxima sexta-feira, 11 de dezembro, no auditório do Palácio da Justiça e contará com a presença do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

 

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

 

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

 

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, a homenagem se deve à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem dedicou a honraria.

 

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

NUPEMEC DO TJRS CONCEDE VOTO DE LOUVOR A MAGISTRADO

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu voto de louvor ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).

A honraria foi entregue ao Juiz em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira, 6 de julho, nas dependências do Foro de Pelotas, por ocasião das comemorações alusivas ao quarto aniversário do CEJUSC, das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes.



Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo o voto de louvor das mãos da Coordenadora Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes


 

A homenagem foi subscrita pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC do TJRS e justificada pela excelência dos serviços de cidadania, conciliação, mediação e justiça restaurativa ofertados à comunidade pelo CEJUSC da Comarca de Pelotas, coordenado pelo Magistrado desde sua criação.

 

Malizia agradeceu a homenagem, dedicando-a aos servidores, estagiários, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e colaboradores do CEJUSC da Comarca de Pelotas.

 

“Quero compartilhar este voto de louvor com toda a equipe de trabalho do CEJUSC. Graças ao profissionalismo, à dedicação e ao comprometimento de cada um de vocês é que conseguimos prestar um serviço de qualidade à comunidade”, exclamou o Magistrado, emocionado, diante de toda a equipe de trabalho da unidade que comemorava os quatro anos de existência do Centro.

 

Confira a íntegra do voto de louvor –

 

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONCEDE VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO MARCELO MALIZIA CABRAL: Pelo excelente trabalho que desenvolve na Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, especialmente, pelo empenho, dedicação, presteza, criatividade e seriedade com que desempenha suas funções, na organização dos serviços de autocomposição; na mobilização e motivação de servidores e voluntários na promoção de projetos e programas destinados à expansão das práticas da conciliação, mediação e justiça restaurativa, na comunidade e nos municípios que integram a comarca de Pelotas; no diálogo com os diversos atores da cena judiciária; na realização de parcerias com instituições acadêmicas e de cunho social, bem como na realização de pautas concentradas de conciliação, em apoio à jurisdição dos demais magistrados atuantes na comarca. Pelo esforço empreendido na realização dessas tarefas, sem descuidar de suas ocupações habituais na unidade jurisdicional onde está vinculado. Também pelo respeito, cordialidade e urbanidade com que se dirige a todos aqueles acorrem ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas, sejam eles magistrados, servidores, advogados, conciliadores, mediadores, facilitadores da justiça restaurativa, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público, representantes da comunidade, do poder público municipal, ou partes, tornando o Poder Judiciário uma instituição mais humana, acessível e efetivamente voltada à pacificação social. Porto Alegre, 03 de julho de 2015. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NUPEMEC DO TJRS.

 

Confira o currículo do homenageado – Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

 

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

 

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

 

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

 

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

 

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

 

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.