PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS COMEMORA VAZÃO PROCESSUAL DE 114% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018

A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2018: “Meta 1: “Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.

No período de janeiro a junho de 2018, iniciaram na unidade 1.427 processos e foram encerrados 1.637, o que representa um índice de vazão processual de 114%, com o que o número de processos em andamento na Vara caiu de 7.061 (jan.18) para 6.851 (jun.18).

De acordo com os Juízes titulares da Vara, Marcelo Malizia Cabral e Paulo Ivan Alves Medeiros, os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários que estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades.

Equipe de Trabalho da 1ª Vara Cível - Sentados, Juiz Paulo Ivan, Escrivã Clair e Juiz Malizia

Os Magistrados ainda destacaram a metodologia de trabalho adotada na unidade, baseada no respeito mútuo, no diálogo, no monitoramento, no planejamento e na avaliação constantes das atividades em regime de gestão compartilhada; ressaltaram, igualmente, a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores da unidade.

Para a Escrivã da unidade, Clair Terezinha da Silva Rodrigues, os resultados positivos se devem à dedicação e ao profissionalismo da equipe de trabalho que coordena, a quem atribuiu o mérito do bom desempenho.

Prêmio Melhor Unidade Jurisdicional do RS - A Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas foi eleita a melhor unidade jurisdicional do Estado do Rio Grande do Sul na classe das varas cíveis de porte médio, em razão de ter obtido o melhor desempenho nos aspectos relacionados ao número de processos julgados e ao tempo de tramitação dos mesmos no ano de 2015.

Ieda, Juiz Malizia, Clair e Quildo receberam o prêmio de melhor unidade do RS em 2015

A premiação foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e tem por objetivo destacar e homenagear as unidades jurisdicionais que obtêm o melhor desempenho ao longo ao ano.

Distinção outorgada pela CGJ para a melhor unidade jurisdicional de porte médio em 2015

 

Contato - O atendimento na Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 518 do Foro de Pelotas, 5.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, e-mail frpelotas1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelo blog jvcpel.blogspot.com.br

JÚRI POPULAR IMPÕE 66 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa quinta-feira (5/7), Edson Clodoaldo Nunes Lessa, Robinson Lessa Canto, Luiz Eduardo Lessa de Lessa e Lucas Edis Lessa Canto, por crime de homicídio duplamente qualificado

O réus Edson e Lucas foram condenados a 16 anos de prisão cada. Os réus Robinson e Luiz Eduardo foram condenados a 17 anos de prisão cada. Todos tiveram prisão decretada de imediato para execução de pena.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação dos réus por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Na acusação atuou o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes - 5.7

Na defesa atuou o advogado Hermes Rockembach

Caso - O crime ocorreu na tarde do dia 8 de setembro de 2013, em via pública, na rua Três do bairro Pestano, em Pelotas.

Os condenados, utilizando armas de fogo, dispararam diversas vezes contra a vítima Tiago Ribeiro Pereira, causando sua morte.

Segundo a sentença, o crime foi praticado com extremada violência, já que a vítima foi atingida por quatorze disparos de arma de fogo, quatro deles pelas costas.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, já que os réus efetuaram pelo menos 14 disparos contra a vítima, bem como o fato de serem quatro os executores e ter ocorrido em via pública, na presença de diversas pessoas, causando clamor social.

Após a análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação dos réus.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e, na defesa do acusado, o advogado Dr. Hermes Rockembach.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de 90 júris até este mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e as penas de prisão somaram 150 anos e 4 meses.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

9/7 – Réu: S.N.G.; tentativa de homicídio simples.

11/7 - Réu: M.H.L.R.; tentativa de homicídio simples.

JÚRI POPULAR CONDENA RÉU A 6 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO TENTADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa segunda-feira (2/7), Thierre da Silva dos Santos, conhecido como "Xuxa".

O réu foi condenado a 6 anos de prisão por crime de homicídio tentado, com prisão decretada de imediato para execução de pena.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Caso - O crime ocorreu na tarde do dia 8 de dezembro de 2014, em via pública, na rua Fagundes Varela, bairro Areal, em Pelotas.

O acusado, utilizando uma arma de fogo, disparou diversas vezes contra a vítima Felipe Oliveira da Silva, com a intenção de matá-lo, muito embora a vítima tenha sido socorrida e resistido aos ferimentos.

Segundo a sentença, o crime foi motivado por vingança e com extremada violência, já que a vítima foi atingida por quatro disparos de arma de fogo pelas costas.

Na acusação atuou o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes

Na defesa atuou o advogado Konstantin Knebel

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, já que o réu efetuou pelo menos 4 disparos contra a vítima. Também foram consideradas a conduta e os antecedentes do acusado, que possui condenação com trânsito em julgado por crime de assalto.

Após análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu Thierre da Silva dos Santos à pena de 6 anos de reclusão.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado o advogado Konstantin Knebel.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de 90 júris até este mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e as penas de prisão somaram 150 anos e 4 meses.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

5/7 – Réus: E.C.N.L.; L.E.L.C.; L.E.L.L.; R,LC.; homicídio simples.

9/7 – Réu: S.N.G.; tentativa de homicídio simples.

11/7 - Réu: M.H.L.R.; tentativa de homicídio simples.

MAGISTRADO APRESENTA VANTAGENS DA AUTOCOMPOSIÇÃO A ACADÊMICOS DE DIREITO

A importância, as vantagens e os desafios da autocomposição constituem o tema a ser desenvolvido pelo Juiz Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, no Seminário Justiça & Consenso, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, RS, na manhã do próximo dia 7 de julho, no Salão de Atos da Faculdade, em Pelotas, RS.

Segundo o Magistrado, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização.

Malizia também destacará a importância dos meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução rápida, desburocratizada, de qualidade, eficaz e de baixo custo às controvérsias.

“Precisamos difundir a cultura da paz, da solução de conflitos por meio do diálogo e oportunidade como essas de interação com a comunidade jurídica são fundamentais a esse propósito”, concluiu o Magistrado.

De acordo com o Juiz, além de divulgar as atividades do CEJUSC, a ação busca mostrar as vantagens da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa, valorizando e disseminando a cultura da solução pacífica e dialogada de conflitos.

Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania do CEJUSC.

Serviços e Contato – O CEJUSC da Comarca de Pelotas oferece gratuitamente a toda a população serviços de conciliação, mediação e justiça restaurativa. Caso você pretenda buscar a solução de um conflito por meio do diálogo, basta realizar contato com o CEJUSC de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 410 do Foro de Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1410, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

JÚRI POPULAR CONDENA RÉU A 22 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa segunda-feira (28/5), David Mathias, conhecido como "Melado".

O réu foi condenado a 16 anos de prisão por crime de homicídio qualificado consumado e 6 anos de prisão por homicídio simples tentado, com prisão decretada de imediato para execução de pena que será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, atuou na acusação

Na defesa, atuou o Dr. Artur Jardel de Oliveira Soares

Caso

O crime ocorreu na noite do dia 24 de novembro de 2011, por volta das 21 horas, em via pública, na rua Osmar da Rocha Grafulha, bairro Pestano, em Pelotas.

O acusado, utilizando uma arma de fogo, disparou contra a vítima Isaías da Silva Feijó, matando-o, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, e também fez quatro disparos de arma de fogo contra Lázaro Chaves Feijó, com a intenção de matá-lo, sem que tenha conseguido realizar seu intento.

Segundo a sentença, os crimes foram motivados por vingança que a vítima fatal teria agredido um irmão do condenado.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, com extremada violência. Também foram consideradas a conduta e os antecedentes do réu, que possui condenação com trânsito em julgado por crime de tráfico de drogas.

Após análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu David Mathias à pena de 22 anos de reclusão.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado os advogados Artur  Jardel de Oliveira Soares.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de aproximadamente 44 júris até o mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e as penas de prisão somaram 150 anos e 4 meses.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

04/06 - Réu: Bruno Duarte Furtado, tentativa de homicídio simples;

07/06 - Ré: Adriana Machado Soares, tentativa de homicídio qualificado;

18/06 - Réus: Anderson Martins da Fonseca e Gabriel Chevarria de Almeira, tentativa de homicídio qualificado;

20/06 - Réus: Chaine dos Santos Meireles e Luis Fernando Gomes Sampaio, homicídio qualificado;

21/06 - Réu: Sidinei Nunes Goveia, tentativa de homicídio simples;

25/06 - Réus: Alef da Silva Prestes e Gelson Luiz dos Santos Ribeiro, tentativa de homicídio simples;

27/06 - Réu: Manoel Homero Lindemann da Rocha, tentativa de homicídio simples;

28/06 - Réus: Tiado de Moura Xavier e João Pedro de Freitas Dias, tentativa de homicídio simples.

JÚRI POPULAR CONDENA RÉU A 20 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa segunda-feira (21/5), Paulo Daniel da Rosa Prestes, conhecido como "Tartaruga".

O réu foi condenado a 20 anos de prisão por crime de homicídio qualificado, com prisão decretada de imediato para execução de pena que será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, atuou na acusação

Na defesa atuou a Dra. Aline Ornel, advogada do réu

Caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 11 de outubro de 2011, por volta da meia noite, em via pública, na rua Visconde de Ouro Preto, bairro Dunas, em Pelotas.

O acusado, utilizando uma arma de fogo, disparou diversas vezes contra a vítima, Alexandre Osandabaraz de Castro, matando-o.

Segundo a sentença, o crime foi motivado por questões ligadas ao tráfico de drogas e o réu usou de recurso que dificultou a defesa da vítima, colhendo-a no interior de sua residência.

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, já que o réu efetuou pelo menos 4 disparos contra a vítima. Também foram consideradas a conduta e os antecedentes do acusado, que possui condenações com trânsito em julgado por crimes de tráfico de drogas e assalto.

Após análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu Paulo Daniel da Rosa Prestes à pena de 20 anos de reclusão.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado os advogados Aline Lourenço de Ornel e Alex Sander Marques Agostinho.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar

continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de aproximadamente 44 júris até o mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e as penas de prisão somaram 150 anos e 4 meses.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

24/05 – Réus: José Vinicius Rodrigues e Tiago da Luz Domingues, tentativa de homicídio simples;

28/05 – Réu: Charles da Rosa de Souza, homicídio simples;

04/06 - Réu: Bruno Duarte Furtado, tentativa de homicídio simples;

07/06 - Ré: Adriana Machado Soares, tentativa de homicídio qualificado;

18/06 - Réus: Anderson Martins da Fonseca e Gabriel Chevarria de Almeira, tentativa de homicídio qualificado;

20/06 - Réus: Chaine dos Santos Meireles e Luis Fernando Gomes Sampaio, homicídio qualificado;

21/06 - Réu: Sidinei Nunes Goveia, tentativa de homicídio simples;

25/06 - Réus: Alef da Silva Prestes e Gelson Luiz dos Santos Ribeiro, tentativa de homicídio simples;

27/06 - Réu: Manoel Homero Lindemann da Rocha, tentativa de homicídio simples;

28/06 - Réus: Tiado de Moura Xavier e João Pedro de Freitas Dias, tentativa de homicídio simples.

DIRETOR DO FORO COMPLETA TRÊS GESTÕES À FRENTE DA COMARCA DE PELOTAS

Nesse dia 14 de maio de 2018, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, encerra seu terceiro ano de gestão na direção do Foro de Pelotas.

Foram muitas as realizações dessa gestão participativa, que priorizou a humanização dos serviços ofertados pela Instituição e a aproximação da Comarca com a comunidade.

Dentre as inúmeras ações realizadas para o público externo, ocorreram palestras e visitas guiadas pelo Foro para estudantes de Direito, feiras de artesanato e também a criação de uma assessoria de comunicação, que possibilitou a divulgação dos fatos que ocorrem na Comarca. Além dessas realizações, o Diretor do Foro também pôde realizar visitas de cortesia e comparecer em solenidades e comemorações representando o Poder Judiciário junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Brigada Militar, Polícia Civil, Exército, e também em solenidades ocorridas nos Municípios de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão e Morro Redondo, municípios que são atendidos pelo Foro da Comarca de Pelotas.

O Magistrado Marcelo Malizia Cabral

Dentre as realizações internas,  foi priorizada a gestão para a excelência no trabalho prestado por todos os setores do Foro por Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e auxiliares da justiça. Através de homenagens e comemorações, foram criados momentos para integração dos colaboradores na Páscoa com a distribuição de bombons, no Dia Internacional da Mulher, no dia das Mães, na Semana do Servidor, com a entrega de homenagens aos aposentados, na Festa Junina com distribuição de brindes, no dia do Advogado, do Estagiário, na Semana da Justiça, com apresentações de bandas e corais, na Semana Farroupilha ,com a Audiência Crioula e nas comemorações de final de ano que contaram com a visita do Papai Noel.

O espaço físico e o trabalho oferecido pela Comarca também foram aprimorados na gestão, com a  manutenção e melhoramentos dos jardins, início das obras de impermeabilização do telhado, criação de fraldário para acolhimento das mães e seus bebês, criação de brinquedoteca junto ao setor de informações, requalificação do setor de informações, inauguração de Galpão Crioulo e área de jardim com iluminação noturna, manutenção do Projeto Apoio para a manutenção do atendimento adequado

por todas as unidades. Foram criadas diversas parcerias com a comunidade, como a adesão ao Pacto Pelotas pela Paz e ao projeto Cada Jovem Conta, oferecendo vagas de estágio na Comarca para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também ocorreram doações de computadores a órgãos públicos e entidades assistenciais e a doação de armas apreendidas em crimes para os órgãos de segurança pública do município.

Reuniões periódicas com Instituições que integram o sistema de justiça, reativação da Comissão Mista e desenvolvimento de um programa de formação continuada de servidores para a qualidade e a cortesia no atendimento também foram ações que integraram as gestões do Magistrado.

A orientação, fiscalização e correição dos serviços dos cartórios extrajudiciais (tabelionatos, registros civis e de imóveis) também pautaram a atuação do Diretor, no objetivo de aprimorar os serviços prestados por esses órgãos à comunidade.

Ao finalizar sua terceira gestão e seus três anos de atuação na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral agradeceu a colaboração de todos servidores e poderes públicos e instituições que contribuíram para essas realizações, desejando todo o êxito à Magistrada Michele Soares Wouters, que assumirá a função a partir do próximo dia 15 de maio.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira