Autocomposição de conflitos é tema de palestra e lançamento de livro





O Juiz Marcelo Malizia Cabral falando aos acadêmicos da UFPEL

Com o título “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: conteúdo, estrutura, limites e restrições”, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral lançou obra em defende a necessidade de criação de uma política pública nacional de tratamento adequado de conflitos, que contemple a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e a arbitragem como serviços públicos ofertados aos cidadãos para a solução de controvérsias, reservando-se a utilização do Poder Judiciário aos casos em que aqueles meios não frutifiquem.

 

 

O lançamento da obra, acompanhado de palestra sobre o tema ocorreu na abertura da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), na noite do último dia 13 de outubro, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.
 

Organizada por Sergio Antonio Fabris Editor, a obra compreende dissertação elaborada pelo Magistrado como condição para a conclusão do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Lisboa, orientada pelo Professor Doutor José Alberto de Melo Alexandrino, apresentada na capital portuguesa e aprovada com distinção e recomendação de publicação pelo Júri, presidido pelo Professor Doutor Fausto de Quadros e integrado pelos Professores Doutores Cláudio Monteiro e Miguel Assis Raimundo.
 

A obra, prefaciada por José Alberto de Melo Alexandrino, examina a garantia fundamental de acesso aos tribunais sob o prisma dos direitos fundamentais, estabelecendo o seu conteúdo e estrutura, bem como os limites e restrições que comporta, passando, após, a discutir a conveniência de sua regulação como forma de otimização do acesso ao Poder Judiciário, agora com o enfoque da ciência da administração judiciária.
 

No texto, Malizia defende o estímulo e até mesmo a obrigatoriedade, em alguns casos, do direcionamento de determinados conflitos aos meios autocompositivos (conciliação, mediação e justiça restaurativa) como requisito ao acesso aos tribunais, bem como a desjudicialização de conflitos massificados e de pequeno valor econômico, com seu direcionamento para a arbitragem obrigatória como forma de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.
 

Outros lançamentos – A obra ainda será lançada na Feira do Livro de Pelotas, em data a ser definida.
 

Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor convidado dos cursos de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pampa.

Seleção para estágio voluntário em gabinete de Juiz de Direito

O Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas fará seleção para voluntariado na área do Direito.

Interessados devem enviar currículo para o e-mail frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br ou entregá-lo na sala 706 da Avenida Ferreira Viana, 1134.

Magistrado lança obra na Semana Acadêmica de Direito da Universidade Católica de Pelotas.

Durante a abertura da IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), dia 18 de agosto, ocorreu o lançamento do livro “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: conteúdo, estrutura, limites e restrições”, de autoria do magistrado gaúcho Marcelo Malizia Cabral.

Na ocasião, professores acadêmicos, advogados, servidores da justiça e estudantes universitários foram conferir a obra, que defende a necessidade de criação de uma política pública nacional de tratamento adequado de conflitos, que contemple a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e a arbitragem como serviços públicos ofertados aos cidadãos para a solução de controvérsias, reservando-se a utilização do Poder Judiciário aos casos em que aqueles meios não frutifiquem.

Organizada por Sergio Antonio Fabris Editor, a obra compreende dissertação elaborada pelo Magistrado como condição para a conclusão do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Lisboa, orientada pelo Professor Doutor José Alberto de Melo Alexandrino, apresentada na capital portuguesa e aprovada com distinção e recomendação de publicação pelo Júri, presidido pelo Professor Doutor Fausto de Quadros e integrado pelos Professores Doutores Cláudio Monteiro e Miguel Assis Raimundo.

A obra, prefaciada por José Alberto de Melo Alexandrino, examina a garantia fundamental de acesso aos tribunais sob o prisma dos direitos fundamentais, estabelecendo o seu conteúdo e estrutura, bem como os limites e restrições que comporta, passando, após, a discutir a conveniência de sua regulação como forma de otimização do acesso ao Poder Judiciário, agora com o enfoque da ciência da administração judiciária.

No texto, Malizia defende o estímulo e até mesmo a obrigatoriedade, em alguns casos, do direcionamento de determinados conflitos aos meios autocompositivos (conciliação, mediação e justiça restaurativa) como requisito ao acesso aos tribunais, bem como a desjudicialização de conflitos massificados e de pequeno valor econômico, com seu direcionamento para a arbitragem obrigatória como forma de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.

Confira alguns registros do lançamento de ontem:

 

Outros lançamentos – A obra ainda será lançada na III Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 4 de setembro, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, Avenida Borges de Medeiros, 1945, em Porto Alegre; na Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas, no dia 13 de outubro, na Praça Conselheiro Maciel, s/n., às 18h30min; e na Feira do Livro de Pelotas, em data a ser definida.

Magistrado lança livro propondo ampla reforma no sistema de resolução de conflitos brasileiro

 

Com o título “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: conteúdo, estrutura, limites e restrições”, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral está lançando obra em defende a necessidade de criação de uma política pública nacional de tratamento adequado de conflitos, que contemple a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e a arbitragem como serviços públicos ofertados aos cidadãos para a solução de controvérsias, reservando-se a utilização do Poder Judiciário aos casos em que aqueles meios não frutifiquem.

 

O lançamento da obra ocorrerá na abertura da IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), no próximo dia 18 de agosto, às 18h30min, no Auditório Dom Antônio Zattera, rua Três de Maio, 1060.

 

Organizada por Sergio Antonio Fabris Editor, a obra compreende dissertação elaborada pelo Magistrado como condição para a conclusão do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Lisboa, orientada pelo Professor Doutor José Alberto de Melo Alexandrino, apresentada na capital portuguesa e aprovada com distinção e recomendação de publicação pelo Júri, presidido pelo Professor Doutor Fausto de Quadros e integrado pelos Professores Doutores Cláudio Monteiro e Miguel Assis Raimundo.

 

A obra, prefaciada por José Alberto de Melo Alexandrino, examina a garantia fundamental de acesso aos tribunais sob o prisma dos direitos fundamentais, estabelecendo o seu conteúdo e estrutura, bem como os limites e restrições que comporta, passando, após, a discutir a conveniência de sua regulação como forma de otimização do acesso ao Poder Judiciário, agora com o enfoque da ciência da administração judiciária.

No texto, Malizia defende o estímulo e até mesmo a obrigatoriedade, em alguns casos, do direcionamento de determinados conflitos aos meios autocompositivos (conciliação, mediação e justiça restaurativa) como requisito ao acesso aos tribunais, bem como a desjudicialização de conflitos massificados e de pequeno valor econômico, com seu direcionamento para a arbitragem obrigatória como forma de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.  

 

 

Outros lançamentos – A obra ainda será lançada na III Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 4 de setembro, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, Avenida Borges de Medeiros, 1945, em Porto Alegre, e na Feira do Livro de Pelotas, em data a ser definida.

 

Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor convidado dos cursos de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pampa.

Depoimento da estagiária Juliana Neugebauer Motta

Juliana realizou voluntariado e estágio
remunerado por um ano.

Cheguei no gabinete em agosto de 2013 como estagiária voluntária, porém, já sabendo que em um ano eu me despediria do estágio por me formar no ano seguinte.

Desde minha chegada, tive a oportunidade de acompanhar a prática de muitas coisas que me foram passadas na faculdade.

Em relação às atividades realizadas no gabinete, tenho experiência na elaboração de despachos e em alguns momentos, tive contato com os projetos de sentença.

Creio que além do meu aprendizado jurídico, levarei comigo também, o privilégio de ter tido a convivência diária da equipe do Juizado, que são pessoas sempre dispostas a auxiliar, ajudar e ensinar no que for preciso, o que acaba resultando em uma equipe maravilhosa.

Enfim, saio do estágio com a convicção de que não poderia ter feito estágio em um lugar melhor.

Confira a notícia veiculada no sítio virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Futuros magistrados ouvem
o que população pensa do Judiciário

Na reta final do concurso para Juiz de Direito, os 73 candidatos foram para o Centro Histórico de Porto Alegre para saber o que a população pensa do Poder Judiciário. A atividade, realizada na tarde de hoje (25/7), foi idealizada pelo Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira e pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, da 1ª Vara Cível de Pelotas.

Com pranchetas e canetas nas mãos, os futuros magistrados se dividiram em três dos pontos mais movimentados da área central (Largo Glênio Peres, Esquina Democrática e Praça da Alfândega). O grupo atuou em duas turmas: 36 candidatos trabalharam das 14h às 15h e outros 37, das 15h às 16h. Cada um, com a tarefa de efetuar 12 entrevistas.

Desconhecimento sobre trabalho da Justiça e honestidade
dos magistrados entre os pontos destacados pelos entrevistados(Fotos: Eduardo Nichele)

O Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira acompanhou a atividade realizada no Largo Glênio Peres. Ele explicou que a iniciativa foi idealizada com o objetivo de fazer com que os candidatos conheçam, sob a ótica do cidadão, quais qualidades um magistrado deve desenvolver, qual o defeito que não deve possuir ou o que deve corrigir. O Juiz deve estar próximo da sociedade e desmistificar essa imagem de que está fora do alcance do cidadão, declarou o Juiz-Corregedor.

Ao final dos trabalhos, ele considerou o resultado excelente. O retorno dos candidatos foi muito bom. Eles conseguiram entender a mensagem que gostaríamos de passar. Foram unânimes em concluir a necessidade de buscar que o Judiciário seja mais conhecido e das formas que eles podem trabalhar isso futuramente.

Próximo dali estava o grupo coordenado pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia, que também aproveitou para conversar com a população. Para ele, a proposta atingiu seus objetivos: Os candidatos ficaram mexidos, instigados com esse exercício. E o objetivo era justamente esse: provocá-los a pensarem que condutas um magistrado deve ter, que virtudes eles querem ter e que defeitos não devem ter, destacou Malizia. Os Juízes devem prestar um serviço eficiente à sociedade. Devem se portar como servidores, prestadores de um serviço público, acrescentou.

Juiz-Corregedor Leal Vieira (D) e o grupo
que aplicou a pesquisa no Mercado Público

Desconhecimento e honestidade

Debora de Souza Vissoni é natural de Porto Alegre e é uma das candidatas ao certame. Ela conseguiu concluir logo as 12 entrevistas e contou que gostou do exercício. Percebi que a opinião muda muito conforme o perfil dos entrevistados. De um modo geral, há um desconhecimento. Alguns citaram a honestidade como a maior virtude do Judiciário, contou ela. Vindo de Pelotas, João Garcez de Moraes Neto revelou que seus entrevistados destacaram o bom senso como uma virtude importante. A morosidade processual, a flexibilidade das leis e a falta de aproximação com a sociedade foram citados como alguns dos maiores problemas do Judiciário.

Pesquisa

A atividade foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a parceria da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (ESM), e contou com a colaboração da Juíza de Direito Cristiane Hoppe, que ficou coordenou as entrevistas realizadas na Praça da Alfândega. A elaboração do questionário teve a colaboração da professora Maria Tereza Sadek e da Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade do TJRS.

EXPEDIENTETexto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

Publicação em 25/07/2014 18:32
Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=244581