JUSTIÇA DE PILCHA

Chega mais um mês de setembro e o Rio Grande se veste com as cores de sua bandeira e faz toda a questão de demonstrar seu amor e respeito às boas e seculares tradições.

Os gaúchos se trajam a rigor, com bombachas, botas e lenço no pescoço, enquanto as prendas se enfeitam todas faceiras e exibem seus vestidos rodados.

Orgulhamo-nos de nosso chimarrão, de nossas vestes, de nossos campos, de nossa história de perseverança na busca daquilo em que acreditamos e de nosso espírito de irresignação frente às injustiças.

Nos Centros de Tradições Gaúchas, o Rio Grande se encontra, se reencontra e não se cansa de entoar seu hino e reverenciar seus bons costumes.

Exatamente em adesão a este espírito de congraçamento e na busca de demonstrar que o gauchismo pode ser cultivado em qualquer ambiente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, ao menos há uma década, tem se pilchado no mês de setembro, realizando seus julgamentos onde o povo se reúne e cultua suas tradições.

Ao sabor de um mate bem amargo, com lenço no pescoço, dentro de um galpão, de um CTG ou mesmo em praça pública e valendo-se de expressões e versos típicos do Rio Grande, juízes, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e colaboradores do sistema de justiça exercitam seu labor e homenageiam a cultura gaúcha.

São as audiências crioulas, audiências gaudérias, ou audiências gaúchas, que a cada ano tomam mais fôlego Rio Grande afora, permitindo que o Poder Judiciário e os lidadores do direito mostrem à comunidade como se busca a realização de um direito, como acontece uma audiência e como se julga um processo de modo especialmente público, oportunizando um contato mais próximo, aberto, direto e franco desta instituição pública com a sociedade a que serve.

Deste modo, fica o desejo de que a cada ano o Poder Judiciário ande mais perto das pessoas e mostre a toda a comunidade, com orgulho e respeito à cultura de seu povo, como se realizam seus atos, como se ouve uma testemunha, como se julga um caso e, melhor ainda, que assim proceda homenageando os bons costumes deste valoroso Rio Grande; que julgue e concretize a justiça em um CTG, galpão, praça ou onde estejam reunidos os gaúchos; que a beleza dos versos das petições, dos pareceres e das sentenças suavizem o amargo do chimarrão e que seja à moda gaúcha: que a justiça se realize de pilcha.

Denise Dias Freire, José Luiz Leal Vieira, Marcelo Malizia Cabral, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, Marlene Marlei de Souza e Osmar de Aguiar Pacheco, Juízes de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CONSELHO PENITENCIÁRIO DO RS PROMOVEM TRABALHO PARA PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

O Tribunal de Justiça e o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul promoveram audiência pública no Município de São Sepé, na última sexta-feira, 5/7, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, versando sobre alternativas de trabalhos para presos e egressos do sistema prisional.

O tema principal do encontro foi o fortalecimento da Cooperativa Esperança, em atividade na Comarca desde o ano de 2006, iniciativa integrante do Projeto Trabalho para a Vida, que propicia trabalho e presos e egressos do sistema prisional.

A audiência integra uma série de ações desenvolvidas pelo Conselho Penitenciário do RS e pelo Tribunal de Justiça em atenção ao preso e ao egresso do sistema prisional e reuniu diversas lideranças do município e do Estado que se comprometeram a desenvolver ações para o fortalecimento da Cooperativa Esperança e que firmaram a Carta de São Sepé – confira a íntegra ao fim.

Presenças – A audiência pública foi presidida pelo Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, representando o Tribunal de Justiça do RS e contou com a presença da Coordenadora do Programa Estadual de Egressos do Conselho Penitenciário do RS, Nami Picetti, do Presidente da Cooperativa Esperança, Osório Nunes Portela, do representante da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul – OCERGS-SESCOOP, Alexandre Dias Rodrigues, do Diretor Adjunto do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Wellington Homrich dos Santos, da representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS, Regina Celis Dellagerisi, do representante da Defensoria Pública e do Conselho da Comunidade da Comarca de São Sepé, José Salvador Cabral Marks, da Secretária de Assistência Social e Habitação de São Sepé, Nadje Araújo Gonçalves da Fonseca, do Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Sepé, Paulo Ricardo de Barros Coradini, do representante da Brigada Militar de São Sepé, Adair da Rosa Stromm, além de lideranças da comunidade.

CARTA DE SÃO SEPÉ

Os representantes das Instituições ao fim relacionadas, reunidos em audiência pública proposta pelo Conselho Penitenciário e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, resolvem editar a presente carta de intenções:

1 – Reconhecem a importância de se conferir tratamento digno às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema prisional.

2 – Afirmam a relevância social de se oportunizar trabalho e renda às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema prisional como forma de viabilizar usa emancipação social e vida digna.

3 – Confiam no trabalho e no cooperativismo social como instrumentos de inserção social, dignidade, redução de criminalidade e reincidência.

4 – Comprometem-se a envidar todos os esforços e desenvolver ações concretas de modo a possibilitar o trabalho às pessoas privadas de liberdade e aos egressos do sistema prisional na Comarca de São Sepé.

São Sepé, 5 de julho de 2013.

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

COOPERATIVA ESPERANÇA.

ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO RIO GRANDE DO SUL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO RS.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CONSELHO DA COMUNIDADE DE SÃO SEPÉ.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SÃO SEPÉ.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE SÃO SEPÉ.

BRIGADA MILITAR DE SÃO SEPÉ.

MAGISTRADO DEFENDE REFORMA NO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BRASILEIRO

O direcionamento obrigatório de conflitos de natureza patrimonial para a conciliação e a mediação como requisito ao acesso aos tribunais e a desjudicialização de conflitos massificados e de pequeno valor econômico, com seu direcionamento para a arbitragem obrigatória, foram algumas das recomendações apresentadas pelo magistrado Marcelo Malizia Cabral em sua dissertação de mestrado, como forma de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à jurisdição e aos direitos fundamentais no Brasil.

Essas e outras conclusões constam da dissertação elaborada pelo magistrado como condição para a conclusão do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Lisboa, apresentada na capital portuguesa no último dia 12 de março e aprovada com distinção e recomendação de publicação pelo júri, presidido pelo Professor Doutor Fausto de Quadros e integrado pelos Professores Doutores Cláudio Monteiro e Miguel Assis Raimundo.

O trabalho, orientado pelo Professor Doutor José Alberto de Melo Alexandrino, recebeu o título “A garantia fundamental de acesso aos tribunais: anotações sobre seu conteúdo, estrutura, limites e restrições”, propõe-se a examinar o conteúdo da garantia fundamental de acesso aos tribunais, bem como os limites e restrições que comporta.

Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor convidado do curso de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

SEGUNDO JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS APRESENTA RESULTADOS DE 2012

O Segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas, RS, superou a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2012: “Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2012 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”.

No período de janeiro a dezembro de 2012, iniciaram no Juizado 2.057 processos e foram encerrados 2.107, o que representa um índice de vazão processual de 102,43%, com o que o número de processos em andamento no Juizado caiu de 2.848 (jan.12) para 2.798 (dez.12).

Além desses números, no mesmo período foram realizadas 120 audiências e proferidas 1.389 decisões terminativas e sentenças.

De acordo com Assessor do Juizado, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, “os resultados apresentados indicam que a metodologia de trabalho adotada no Juizado está gerando resultados satisfatórios, porque conta com o engajamento dos servidores e estagiários, que juntamente com o Juiz de Direito, estão sempre buscando o aperfeiçoamento das atividades".

 
O magistrado responsável pelo Juizado, Marcelo Malizia Cabral, comemorou dizendo estar satisfeito com os números, especialmente porque acompanhados de importantes índices de satisfação dos usuários do Juizado.

Malizia considerou pesquisa de satisfação dos usuários (advogados e partes), dando conta de mais de 95% de aprovação do trabalho do Juizado quanto à receptividade, cortesia, confiabilidade e agilidade do atendimento prestado pela unidade, bem como relativamente à confiabilidade e qualidade dos atos processuais.

O Juiz ainda destacou o envolvimento da equipe de trabalho em ações de responsabilidade social, como o Projeto Ronda da Cidadania e a Campanha de Educação para a Paz.

Blog - A íntegra da produtividade do Juizado está disponível à comunidade no blog da unidade, no endereço jvcpel.blogspot.com, onde também são encontrados seu horário de atendimento e contatos.

O método de trabalho - Desde que instalado, em outubro de 2007, o Segundo Juizado da Primeira Vara Cível de Pelotas está operando com o método de gestão compartilhada.

Todos os membros da equipe de trabalho encontram-se semanalmente para planejar, monitorar, avaliar e readequar rotinas de trabalho.

A qualidade de vida dos servidores, estagiários, voluntários e colaboradores também tem sido objeto de investimento, com a realização de atividades visando à sua melhoria.

Além disso, política de estabelecimento de metas de trabalho e de premiação pelo alcance de resultados positivos também constitui estratégia de melhoria na prestação dos serviços ofertados pelo Juizado à comunidade.

Depoimento da estagiária Paloma Vieira Zanette

Aprendizado. Eis o termo que definiu meu entusiasmo para participar do processo seletivo para escolha de estagiário(a) no 2° Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. Meu ingresso se deu há seis meses. Desde que comecei a fazer parte da equipe que compõe o gabinete, tenho tido, constantemente, a oportunidade de ampliar meus conhecimentos jurídicos. As possibilidades de lidar com os processos, elaborando projetos de sentença, e acompanhar o Doutor Marcelo nas audiências, secretariando-as, contribuíram em muito para confirmar minhas expectativas acerca do Direito.

 Afora as atribuições que realizo diariamente, possuo, também, como benefício, a convivência com pessoas que contribuem significativamente para o meu trabalho. Certamente meu desempenho não seria o mesmo, se não tivesse o assessor Henrique a me orientar, além dos colegas Ramão e Ieda que, sempre que necessário, auxiliam-me no desenvolvimento das atividades que me foram designadas.

Estou feliz por pertencer a essa equipe, e por aprender que a atuação do Poder Judiciário vai além dos autos judiciais. O compromisso com a sociedade, materializado nos projetos sociais – como a ronda da cidadania, da qual pude participar – e no estímulo à solução conciliatória dos conflitos, consagra o papel significativo desempenhado pela Justiça Gaúcha, dando-me a certeza de ter escolhido o lugar certo para desenvolver meu estágio.

CONHEÇA A PRODUTIVIDADE DO JUIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012

Processos que existiam no início do mês	Processos iniciados no mês	Processos encerrados no mês	Processos Restantes	Sentenças de mérito	Demais sentenças e decisões
2797	161	129	2829	52	54